EXCLUSIVO – O professor Carlos Enrique, presidente do Conselho Estadual de Edução e do corpo docente da Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), concedeu entrevista exclusiva ao Portal WSCOM, na qual ele comenta aspectos e fatores das eleições para Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apresentando ainda a sua pré-candidatura à UEPB, expondo análises detalhadas dessa conjuntura.
Confira na íntegra:
Portal WSCOM – Acabamos de observar os resultados das eleições à Reitora da UFPB. Qual é a sua análise?
Carlos Enrique – Os números são claros: os estudantes fizeram a grande diferença. Os estudantes e os técnicos. Curiosamente creio que será assim também na UEPB, nas eleições que se aproximam.
Você sabe que fui candidato a Reitor na UEPB nas eleições passadas. Naquele então eu obtive 2.215 votos dos alunos, contra 1.535 votos que foram ao atual Reitor, que na ocasião se reelegeu.
É curioso observar que essa é uma realidade que vem se consolidando: os estudantes estão nos dizendo que é preciso mudar. Você sabe que sou cientista político, então minha análise é que os estudantes da Paraíba estão nos alertando para uma questão crucial: da necessidade de alternar sempre o poder. Se quisermos ir mais além, talvez os estudantes estejam nos dizendo que está na hora de por fim às reeleições nas universidades, fortalecer a democracia.
Portal WSCOM – Tivemos pela primeira vez eleições on-line na UFPB, isso muda muita coisa?
Carlos Enrique – Walter, essa é outra grande questão. Muda muito. A comunidade perde muito sem as eleições presenciais. Pois essa dimensão humana, do debate, do olho no olho, do corpo a corpo é fundamental. Não obstante, temos que colocar na balança algumas variáveis.
Estamos vivendo um tempo assolador, muito triste e delicado, de uma pandemia, numa escala planetária e de dimensões muito consideráveis e negativas. Então precisamos também nos adaptar. Não há, a preço de hoje condições de se fazer uma campanha presencial.
Por outro lado, e para mim essa é a questão mais cara, é preciso respeitar os tempos dos mandatos. Na UEPB corre uma tese de prorrogação de mandato do Reitor. Algo gravíssimo e sem precedentes. Ora, as eleições municipais, que são de uma complexidade muito maior, irão ocorrer. As eleições da UFPB já ocorreram. Então qual o sentido de sermos diferentes, a jabuticaba? Há uma cláusula pétrea na Democracia: o tempo dos mandatos. Prorrogar mandatos é coisa que, na história, só ocorreu em tempos de violência e ruptura institucional, de ditaduras, etc.
Nesse sentido, as eleições não são o ideal, mas são aquilo que é possível neste momento para preservar a democracia.
Portal WSCOM – Sobre a UEPB especificamente, quando serão as eleições?
Carlos Enrique – O mandato do atual Reitor vai até 13 de dezembro. Então, já haverá nesta semana uma reunião do CONSUNI para que se forme uma Comissão Eleitoral e estabeleça os calendários e algumas regras, a partir das Resoluções vigentes.
Portal WSCOM – Você pensa em se candidatar?
Carlos Enrique – Sim. Ao longo desses anos, desde que fui candidato nas eleições passadas, venho recebendo muitos apoios. Como fui o candidato único de oposição e por termos sido vitoriosos em muitos sentidos, acabei me tornando um interlocutor dos segmentos de técnicos, docentes e estudantes que estavam ou estão descontentes com a atual gestão.
Estive presente na comunidade, fazendo uma oposição clara e consistente quando fosse necessária. Fui sempre convidado a realizar debates em vários departamentos, convidado pelos estudantes para seminários e rodas de diálogos. Meu perfil de escutar e de dialogar ajuda bastante.
Creio, Walter, que é necessário dar um salto de gestão no que se refere, por exemplo, à democracia. A democracia meramente representativa, do voto, é fundamental e um alicerce. Mas não dá mais para não incorporarmos mais a participação concreta dos segmentos nas políticas universitárias. É preciso dar um salto para uma democracia participativa. Nós sabemos que essa tese já é bastante conhecida, mas ainda não aplicada na UEPB. Aqueles que são afetados pelas políticas públicas precisam participar de todas as etapas das políticas públicas: desde seu diagnóstico, passando pela formulação, execução e chegando ao monitoramento e avaliação das políticas. Exemplo: política de assistência estudantil deve ser feita “com” os alunos, não apenas “para” os alunos. É chegada a hora de rompermos com a lógica da “política dos gabinetes”.
Portal WSCOM – Quais os pontos principais sendo discutidos pela agremiação de sua pré-candidatura?
Carlos Enrique – Walter, eu diria que existem dois eixos principais que precisamos nos debruçar enquanto universidade para contribuir melhor com a formação qualificada de pessoas e com o desenvolvimento multidimensional do Estado da Paraíba. O primeiro eixo é a Reforma Administrativa e o segundo a Reforma Universitária.
A Reforma Administrativa é mais simples. Eu vou dar apenas um exemplo. É ineficiente mantermos um centralismo administrativo da forma que existe. Além de ineficiente é prejudicial à Democracia. Os Diretores de Centro, dentre eles dos Campus de Lagoa Seca, Monteiro, Patos, Guarabira, Araruna, Catolé do Rocha e João Pessoa, ficam extremamente dependentes da administração central, localizada em Campina Grande. É fundamental descentralizar recursos e dotar de maior autonomia os Centros, da forma com que se faz nas universidades federais e muitas estaduais. A centralização obedece a uma lógica política perversa, clientelista, e é ineficaz do ponto de vista administrativo.
Há também uma necessidade de adequarmos melhor os cargos que existem na UEPB na administração central. Por que a UEPB possui 11 pró reitorias e a UFPB 8? Por que as gratificações dos cargos da UEPB são superiores às das universidades federais? São algumas questões que precisamos enfrentar.
Do ponto de vista da Reforma Universitária, essa merece uma reflexão maior. São muitas as questões envolvidas. Em primeiro lugar, criar uma gestão com mais participação da comunidade. Não se deve fazer, por exemplo, uma política de pós-graduação e pesquisa sem a participação dos coordenadores dos programas de pós, sem a participação de nossos pesquisadores PQ do CNPq, sem a participação de professores que são avaliadores da CAPES. Ou seja, do coletivo, das pessoas que são experts em diversos campos, deve haver a produção de uma política consistente. Repito: política de gabinete não é eficiente e não atende às demandas concretas.
Ou seja: criar estruturas colegiadas ou tirá-las do papel.
Outro tema é uma grande readequação do Ensino, Pesquisa e Extensão, que precisamos realizar, em função dos desafios concretos da Sociedade paraibana. Afinal, a UEPB é um investimento e paga com dinheiro da população paraibana. Precisamos criar políticas de indução para que nosso trabalho acadêmico e científico atenda aos principais desafios de desenvolvimento do Estado da Paraíba. O Plano de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Paraíba nos deve ser um norte, assim como o Plano Estadual de Educação.
Walter, você sabia que na UEPB, 48% das matrículas respondem aos cursos de Licenciaturas? Nesse campo há um trabalho que precisamos potencializar com o Ensino Básico, em particular, diria, com o Ensino Médio público, que é de responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba.
Os desafios do Novo Ensino Médio são sem tamanho e a UEPB precisa ser mais parceira nesse processo. Nós temos todo o potencial para colaborar mais na formação continuada dos professores da rede pública estadual, toda a potencialidade para contribuir na formatação de material pedagógico e livros escolares. E existem recursos para isso! O Novo Ensino Médio trará uma nova arquitetura curricular e precisamos de uma administração da UEPB que empreenda todos os esforços para contribuir nesse processo. Todos ganham! Nossos alunos e alunas da UEPB e da rede pública, nossos professores e professoras da UEPB e da rede. Criar programas e políticas de sinergia entre o Ensino Básico e o Ensino Superior é uma demanda urgente e contemporânea. É preciso romper esses muros existentes entre as etapas de ensino.
Portal WSCOM – Você é presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, como vê isso no processo? Favorece ou desfavorece?
Carlos Enrique – Walter, toda a minha vida dediquei-me ao ensino superior. Toda. Muito jovem fiz parte da direção executiva, por dois mandatos, da Associação Brasileira de Relações Internacionais. Fui o primeiro presidente da Federação Latino Americana de Estudos Internacionais (que fui fundador, ajudei a criar). Contribuo desde quando entrei na UEPB no Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais da UEPB, fui membro da comissão de avaliação da Quadrienal da CAPES, em 2017, avaliando os Programas de Pós Graduação do país de Ciência Política e Relações Internacionais. Enfim… quando cheguei ao Conselho de Educação, e fui eleito presidente pelos meus pares, comecei a enfrentar um grande desafio: conhecer e entender melhor o Ensino Básico. Efetuei leituras atrás de leituras, visitei regionais de ensino, fui a Cuité, Monteiro, Catolé, estive em escolas, criei uma sinergia importante com a Secretaria de Educação do Governo do Estado, com a Assembleia Legislativa, dentre outras representações.
Creio que esse aprendizado foi muito relevante também para a minha formação. Hoje posso dizer que conheço bem o Sistema Estadual de Educação, do qual inclusive a UEPB faz parte. Então acho que esses conhecimentos somaram muito.
Então, acho que essa minha passagem pelo Conselho me favorece consideravelmente. Tive uma experiência de aprendizado e de gestão que são ímpares na educação. Escutei diversos atores e encontrei consensos nesse processo denso e importante de deliberar e normatizar sobre sistema estadual de educação.
Caso tudo se confirme, em breve terei que me desincompatibilizar do cargo. Já sinto saudades, das sessões do Conselho e, principalmente dos conselheiros e conselheiras, somos em 16. Saudades também da equipe técnica, que cumpre com muito zelo essa grande tarefa para com a educação paraibana. O Conselho tem uma grande responsabilidade, é um conselho plural e atuante, cumpre seu papel com muito afinco e rigor em prol do desenvolvimento de nossa educação. Mas tudo tem seu tempo.
Portal WSCOM – A preço de hoje, quais são os pré-candidatos já lançados?
Carlos Enrique – Temos a pré-candidatura da professora Célia Regina, que representa a situação, é a candidata da Reitoria, o professor Juracy Régis de Lucena e o professor Etham Barbosa. Estes são os nomes postos oficialmente até hoje, além do meu. Todos estes são grande professores e profissionais, contribuíram e contribuem para a Universidade. Temos divergências, claro. Pois se não houvesse eu não me apresentaria. Não tenho projeto pessoal, faço parte de um projeto coletivo que está apresentando um programa de política universitária.
Mas espero que tenhamos, caso essas pré-candidaturas se confirmem, um debate sereno e respeitoso. Todo debate e todo processo eleitoral é muito rico para a Democracia. E, como você, sabe, a Democracia é um valor que precisamos a todo dia defender e destacar.
Portal WSCOM – Por fim, voltando a UFPB, como você está enxergando o fato de que as eleições on-line estão sendo postas em suspeição?
Carlos Enrique – Preocupante. É preciso que esse processo tenha um grau de segurança altíssimo. Estamos enfrentando uma nova realidade, as eleições on-line. Isso é uma novidade total. Não devemos negá-la, é um instrumento importante, mas precisamos ter muita cautela quanto a segurança.
Na UEPB é mais complicado ainda. Trata-se de um sistema desenvolvido pela própria UEPB. A proposta é que as eleições sejam realizadas por esse setor de tecnologia de informação da UEPB, que é gerido por um cargo de confiança do Reitor. Espero que a Reitoria da UEPB mostre seu compromisso com a democracia – ao menos nesse pleito, a esperança nunca morre – e permita a participação direta do Tribunal Regional Eleitoral e, talvez, do próprio Ministério Público Estadual no monitoramento desse processo. Precisamos dar exemplo, precisamos de transparência e nada melhor do que contar com a expertise desses órgãos públicos neste processo. Vamos aguardar para ver.
Escrito por: Edney Oliveira
