A presidente da EPC (Empresa Paraibana de Comunicação, multimídia), Naná Garcez, explicou em nota no Facebook que a situação do colunista Gonzaga Rodrigues é fruto de decisão da Comissão de Acumulação de Cargos no estado impedindo que ele tenha outro cargo por já ser aposentado. Entretanto, segundo ela, se ele se dispõe a ser colaborador, como faz Carlos Aranha na mesma situação, não haverá problema em ele continuar escrevendo.
Conforme disse, o acúmulo de cargo considerado pela Comissão da Secretaria de Administração envolve mais quatro pessoas consideradas em situação irregular,” pois recebem os proventos da aposentadoria e mais uma gratificação como prestador de serviço, não se enquadrando os casos permitido por lei”.
Para Naná Garcez, “A União e Gonzaga são patrimônios da Paraíba, entretanto,
Com relação à afirmação de que “A União mandou Gonzaga embora”, conforme divulgou nas redes sociais o jornalista Silvio Osias, gostaria de esclarecer e pontuar os fatos verdadeiros”.
TODOS OS CASOS – Ela expõe com detalhes:
– Este ano, cinco casos de acumulação de cargos foram constatados pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, a partir de denúncia formulada junto à referida comissão. O primeiro foi em janeiro e o profissional foi desligado, disse ela acrescentando:
– Em decorrência desta situação identificada, a mesma comissão solicitou o envio de relação de servidores públicos já aposentados que trabalhavam na EPC – Jornal A União e Rádio Tabajara. A relação foi enviada. Assim, mais quatro pessoas foram consideradas em situação irregular, pois recebem os proventos da aposentadoria e mais uma gratificação como prestador de serviço, não se enquadrando os casos permitido por lei.
QUEM DETERMINA A SITUAÇÃO – Ela informou que “e que o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu uma jurisprudência de que o servidor público no exercício de sua atividade não pode acumular cargos que não aqueles já previsto em lei. Valendo também para quem recebe aposentadoria”.
Para ela, “no setor público, o gestor que, em tendo conhecimento de uma situação ilegal e não tomar providências adequadas, está negligenciando e é penalizado. Igualmente não se pode aplicar a lei para apenas um dos servidores. Depois de análise pela Assessoria Jurídica da EPC, decidi conversar pessoalmente com os quatro, sendo três em A União e um na Rádio Tabajara. Eles são aposentados do serviço público:.
QUANDO COMEÇOU – Segundo ela, no dia 13 passado, na reunião com Gonzaga Rodrigues, Sitônio Pinto e Carlos Aranha, os informei sobre situação de irregular constatada pela Comissão de Acumulação, a partir de denúncia efetuada por outro prestador de serviço.
– Os três são aposentados em funções que não permitem a acumulação de cargo. Podem, sim, escrever no jornal como colaboradores, sem remuneração. Carlos Aranha decidiu continuar como colaborador. O mesmo aconteceu com o profissional que atua na Rádio Tabajara, acrescentou.
OUTROS CASOS DE COLABORADORES – Naná explicou o que o Portal WSCOM ja havia revelado:
– A União tem muitos articulistas e cronistas como colaboradores: Sérgio de Castro Pinto, Hidelberto Barbosa, Milton Marques, Ana Adelaide, Vitória Lima, Luís Paiva, Walter Galvão, Ruy Leitão, Fernando Vasconcelos, Kubitschek Pinheiro, Alex Santos, Germano Romero (aliás, essa era também a situação do escritor Carlos Romero), Angélica Lúcio, Sandra Rachew, José Nunes, Estevam Dédalus, Acilino Madeira, Klebber Maux, entre outros.
Ter Gonzaga Rodrigues e Sitônio Pinto como colaboradores será uma honra, frisou.
– Aliás, este ano, os dois integraram a publicação Paraíba, Estado de Cultura, lançado em janeiro deste ano e estão no livro de crônicas, Espelho de Papel, a ser lançado brevemente, disse ainda para concluir:
– Acredito que tanto Gonzaga Rodrigues, como os demais jornalistas citados e colaboradores em geral, jamais gostaria de ver A União fechada, como sugeriu Silvio Osias em seu artigo, sem ouvir as explicações jurídicas que poderíamos prestar antes que ele formasse opinião contra nossa gestão e a própria existência de A união. O jornal tem 127 anos, um papel relevante na história e na vida cultural da Paraíba. E vem resistindo com bravura e abnegação de seus funcionários e colaboradores.
Escrito por: construirsites
