Segunda-feira, 9 de março de 2020. Para a grande maioria se traduz em mais uma data comum no calendário, menos ao significado em vida e no mundo jurídico do desembargador José Ricardo Porto e seu DNA a remeter todos ao legado do seu pai, o ético desembargador Silvio Porto e suas legendas femininas, Dona Diana, mãe, e Drª Salete, esposa, sem esquecer a importância dos filhos e irmãos.
Permitam-me este registro específico porque na vida há momentos singulares a merecer tamanha memorização.
OS DESAFIOS DA ATUALIDADE
Dr. José Ricardo Porto quando adentrar ao recinto da posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba certamente que pode até viver o filme flash do passado, dos primeiros passos como secretário de Serviços Urbanos, de muitos cargos assumidos na OAB/PB e dos ensinamentos de campanha, etc, mas de hoje em diante a pauta é de outra natureza séria a exigir dedicação e rigor.
É que o mundo “anda de cabeça para “baixo” depois do advento da Internet e das Redes Sociais interferindo e modificando os resultados eleitorais em várias partes do mundo, porque a “redemocratização dos meios” trouxe o elemento do robô a falsear realidades.
Este é, sem dúvidas, o grande desafio das eleições de 2020 para impedir que o processo eleitoral seja manipulado pela Inteligência Artificial, como se deu em 2018 na eleição presidencial.
DECISÕES JURÍDICAS ABRIGANDO A LEI
Em tese, a expressão do título acima intui redundância descabida, mas não é, em face da necessidade sempre renovada de que as decisões de futuro se respaldam na exigência de juízo de valores plurais e de rigor à base da Lei sem ignorar princípio do Estado Democrático de Direito.
Professor José Ricardo Porto entende de todos esses aspectos e assim deve encarar os desafios com a consciência de que saberá agir e julgar para o bem da Democracia na Paraíba.
