A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) apresentou a publicação da promulgação da Lei Estadual 11.638/2020, que estabelece a criação do “Dia do Orgulho Paraibano” no calendário oficial de eventos do Estado. O projeto de Lei originário é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), que apresentou a propositura após declaração polêmica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o Nordeste, em julho de 2019.
A nova Lei estabelece o “Dia de Orgulho Paraibano” em 16 de junho, curiosamente a data de nascimento do escritor Ariano Suassuna, um dos paraibanos mais celebrados pela importância da sua obra.
“A instituição deste dia tem o intuito de estabelecer um marco estadual para implementar medidas preventivas de combate ao preconceito disseminado em face dos nordestinos, bem como promover ações que visem valorizar a região do Nordeste, em especial, o Estado da Paraíba, através de realização de seminários, ciclos, palestras, vídeos e demais ações pedagógicas”, diz o 2º parágrafo da Lei Estadual.
A legislação ainda determina que as secretarias de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, da Cultura, e de Turismo e Desenvolvimento Econômico “coordenarão a implantação, realização e divulgação das ações mencionadas no caput do art. 2º, facultada a possibilidade de firmar parcerias com entidades da sociedade civil e demais instituições congêneres que promovam programas e projetos relacionados em defesa do princípio federativo”.
Escrito por: Angelo Medeiros
