O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Antônio Nominando Diniz Filho e Arthur Cunha Lima.
Em meio à Operação Calvário, Nominando e Arthur são apontados por suposta recepção de propina para a aprovação de contas. Eles foram afastados pelo ministro Francisco Falcão, relator da Calvário no STJ.
Os ministros foram alvo de mandados de busca da sétima fase da Operação Calvário , em dezembro.
“A medida, embora extrema, se impõe, pois há justo receio de que, no exercício de suas funções públicas, os conselheiros possam vir a praticar outros crimes. Não se pode afastar, ainda, a hipótese de que, permanecendo nos cargos, os investigados possam interferir nas apurações, mediante destruição/ocultação de provas, influenciando ou intimidando possíveis testemunhas”, disse o ministro.
