O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), João Corujinha (DC), exonerou todos os servidores comissionados que ocupam cargos de confiança e acabou com as gratificações e funções de confiança na Casa. A portaria foi publicada numa edição especial do Semanário Oficial do Poder Legislativo da Capital.
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De acordo com a publicação, ficam suprimidas todas as gratificações e funções de confiança que sejam de livre concessão pelo Chefe do Legislativo Municipal. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.
AÇÃO NECESSÁRIA
A assessoria de Comunicação da CMJP entrou em contato com a Redação do Portal WSCOM e detalhou que “as exonerações foram necessárias devido à aprovação da reforma administrativa e da lei que regulamenta a concessão de gratificações. Como houve mudança em quase todos os cargos e nas regras de concessão de gratificações, é necessário exonerar os servidores comissionados e revogar gratificações e funções para promover as adequações às novas leis”.
Escrito por: Edney Oliveira
