O tema da liberação dos jogos de azar começou no tempo de Lula, continuou com Dilma e Temer, e agora com Bolsonaro não está dando sinais de desaparecer. Apesar das votações negativas até o momento, a pressão parece ser grande (no Congresso e fora dele) e o próprio Governo estaria refletindo seriamente sobre a possibilidade de fazer aprovar a liberação da atividade dos cassinos. O cidadão, que no momento atual pode acessar plataformas de jogos baseados no exterior (tal como pode encontrar em sites informativos como o cassinosbrazil), passaria a poder acessar sites nacionais (que seriam legalizados e poderiam concorrer com os internacionais), salas de máquinas caça-níquel e grandes “cassinos resort” dedicados ao turismo.
O projeto de lei 186/2014
O senador Ciro Nogueira (PP/PI) foi o promotor do PL 186/2014. Apesar de sua recusa pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em março de 2018 e de seu arquivamento, o projeto já foi desarquivado e pode ser debatido de novo. Mais importante que isso, Ciro Nogueira se encontrou recentemente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar sobre o tema.
Além da liberação dos bingos, das salas de caça-níquel e até do jogo do bicho, o PL 186/2014 prevê a abertura de grandes cassinos, cumprindo um conjunto de critérios (dimensão, serviços de hotéis e restaurantes, etc.), e em número limitado por estado. Estados com mais de 25 milhões de habitantes receberiam três licenças para cassinos desse modelo; estados entre 15 e 25 milhões teriam dois; os restantes poderiam receber uma única licença.
Prioridade aos cassinos resort?
Embora sejam desconhecidas as intenções de Guedes, Bolsonaro e do Governo sobre esse tema, é possível especular um pouco. Bolsonaro já deu sinais anteriores, em especial em uma célebre reunião com empresários cariocas durante a campanha eleitoral, que pode estar disponível para permitir uma alteração que promova o crescimento econômico. Para não promover uma liberação geral e ao mesmo tempo satisfazer os interesses do setor turístico, do Estado do Rio de Janeiro (que tem propostas de empresários de Las Vegas) e outros “players”, é possível que Bolsonaro vá por uma opção intermédia: a liberação dos cassinos resort prevista segundo o modelo de Ciro Nogueira.
Isso significaria que, em cada estado, haveria um concurso e, certamente, forte competição para pegar o direito de gerenciar as poucas licenças disponíveis.
E onde ficaria o cassino da Paraíba?
Em cada estado, a discussão já começou sobre quais seriam os candidatos. Cidades e resorts se perfilam no grid de largada. Em Santa Catarina, Balneário Camboriú não gostaria de ficar atrás do famoso Costão do Santinho de Florianópolis. Em São Paulo, fala-se que o hotel Jequitimar, de Silvio Santos, está pronto há mais de duas décadas para receber um cassino com essas características. E na Bahia tem bem mais candidatos do que licenças disponíveis, desde Salvador a Porto Seguro, sem esquecer a Costa do Sauípe.
Na Paraíba, é quase inevitável imaginar que o possível cassino ficaria em João Pessoa. Mas qual o resort ou empresário que estaria em melhores condições de vencer essa corrida?
De qualquer forma, será necessário esperar por mais novidades sobre o que Paulo Guedes e Jair Bolsonaro estarão pensando sobre isso.
