Após iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em derrubar outras seis casas na manhã desta quinta-feira (30) no Porto do Capim, no Centro da Capital, entidades pediram o embargo da obra de construção de um Parque Ecológico ao Ministério Público Federal (MPF) diferindo a ideia de que seja esse o propósito idealizador dos gestores municipais.
Em trecho subscrito, elas alegam que a ação, “que obteve como vítimas não apenas os moradores da comunidade Vila Nassau/Porto do Capim, mas também toda a sociedade paraibana, titular do direito difuso à preservação dos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, o Museu do Patrimônio Vivo e o Coletivo Jaraguá vêm, respeitosamente, à presença desta Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, bem como a este Ministério Público Federal – MPF requerer providências urgentes no sentido de providenciar a lavratura de auto de infração para o fim de embargar nova derrubada de casas programada para o próximo 30 de maio de 2019 e a aplicação de multa contra os representantes municipais”.
Ainda segundo o ofício, “agentes públicos municipais, alegando a realização de acordos extrajudiciais efetuados com alguns moradores, e com o fim de evitar novas ocupações das casas, está promovendo a derrubada de casas de valor histórico, em área de preservação paisagística situada em pleno Centro Histórico da cidade”.
Clique aqui e confira na íntegra o documento.
Escrito por: Edney Oliveira
