O deputado estadual Tião Gomes (Avante), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), revelou nesta quarta-feira (22), que a Casa de Epitácio Pessoa irá aprovar na LDO-2020, a implantação da emenda impositiva de forma escalonada.
De acordo com o parlamentar, a LDO está sendo elabora dentro daquilo o que os parlamentares acham certo e que haverá algumas mudanças que João Azevêdo e o Tribunal terão que “concordar”.
“O Estado tem que aceitar algumas ponderações, o Tribunal [TCE] também. Tenho recebido várias opiniões dos Poderes e vamos analisar, fazer uma LDO bem tranquila e dentro daquilo o que nós conhecemos”, destacou Tião.
Previsão das emendas na LDO
Perguntado se essas emendas impositivas estariam previstas dentro da LDO, Tião foi enfático em afirmar que sim e que isso é “um desejo da Casa” e que a medida já tem ampla maioria nos votos. “Porque não? É um anseio não só meu, mas também da Assembleia. A emenda impositiva é um trabalho que foi feito aqui minuciosamente, através do deputado Nabor e que tem hoje no mínimo 30 votos dentro dessa Casa”, revelou.
Imediatismo na aprovação
Questionado sobre o imediatismo no andamento e aprovação, usando o exemplo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJ), onde os vereadores aprovaram em 2017 e só colocaram em prática em 2019, Tião afirmou que cada Casa funciona da sua forma e que o tramite legal ainda está sendo “negociado”.
“Concordo em partes, mas veja bem, nós estamos negociando, tentando adequar isso dentro daquilo o que o governo tem. O nosso presidente, Adriano Galdino, tem sido muito positivo relativo a isso, onde tem sentado com o governo e discutido. Nós estamos conversando, vamos colocar, mas pode ser negociado dentro do que o governo tem. Não podemos exigir também que de uma única vez seja tirado R$ 130 milhões para as nossas emendas, nós vamos negociar com objetividade e com respeito”, finalizou o relator.
Escrito por: Edney Oliveira
