Para facilitar uma visão mais agregada dos problemas enfrentados pelos exportadores, a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” de 2018 agrupou os entraves citados pelas empresas em oito categorias.
No estudo, os entraves são elencados por ordem de criticidade. Os índices referem-se aos percentuais das empresas que pontuaram em quatro ou cinco em cada problema. Numa escala que vai de um a cinco, os números quatro e cinco significam que o problema “impacta muito” ou que ele é “crítico”, respectivamente.
Os entraves foram divididos em macroeconômicos; institucionais e legais; burocráticos, alfandegários e aduaneiros; acesso a mercados externos; tributários; mercadológicos e de promoção de negócios; logísticos; e internos às empresas.
HOTSITE – Por meio da página http://desafiosexport.org.br/, é possível realizar o cruzamento de todos os dados da pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras” de 2018 e encontrar dados tanto por porte empresarial quanto por regiões geográficas. O hotsite traz dados segmentados por porte, receita bruta, setor de atuação, participação das exportações na receita, frequência de exportação e principal modal utilizado, por exemplo. Também é possível encontrar, por região, os principais destinos das exportações e a quantidade de mercados para os quais as empresas brasileiras vendem seus produtos e serviços.
Confira os entraves por categoria:
ENTRAVES MACROECONÔMICOS
Uma taxa de câmbio desfavorável às exportações e a cobrança de juros elevados nas linhas de financiamento ao investimento são problemas considerados críticos por um terço das empresas exportadoras.
Entraves macroeconômicos por ordem de criticidade
Juros elevados para financiamento ao investimento na produção 37,3%
Taxa de câmbio desfavorável às exportações 33,8%
ENTRAVES INSTITUCIONAIS E LEGAIS
Quase 40% das empresas apontam serem afetadas pela ineficiência do governo para solucionar entraves internos às exportações e 36%, pelo complexo arcabouço legal do comércio exterior. No Centro-Oeste, o percentual de exportadores que considera muito críticos aspectos ligados à ação governamental, ao arcabouço legal e à divulgação dos regimes aduaneiros aumenta, chega a ser até 25 pontos percentuais acima da média nacional.
Entraves institucionais e legais por ordem de criticidade
Baixa eficiência governamental para a superação dos obstáculos internos às exportações 39,4%
Proliferação de leis, normas e regulamentos de forma descentralizada 36,7%
Leis conflituosas, complexas e poucos efetiva 36,6%
Múltiplas interpretações dos requisitos legais pelos agentes públicos 36,2%
Frequentes greves de trabalhadores envolvidos com movimentação e liberação de cargas 30,6%
Divulgação ineficiente dos regimes aduaneiros especiais e dificuldade na sua caracterização 30,2%
ENTRAVES BUROCRÁTICOS ALFANDEGÁRIOS E ADUANEIROS
Mais da metade dos exportadores sofre impacto das tarifas portuárias e aeroportuárias, e 42% se queixam das taxas cobradas por órgãos anuentes. Poucas empresas conhecem e utilizam o Programa Operador Econômico Autorizado.
Entraves burocráticos alfandegários e aduaneiros por ordem de criticidade
Elevadas tarifas cobradas por portos e aeroportos 51,8%
Elevadas taxas cobradas por órgãos anuentes 41,9%
Demasiado tempo para fiscalização, despacho e liberação de mercadoria 35,6%
Excesso e complexidade dos documentos requeridos pelos diversos órgãos anuentes 32,8%
Procedimentos de desembaraço numerosos e não padronizados 29,7%
Exigência de documentos originais e/ou com diversas assinaturas 27,3%
Falta de sincronismo entre órgãos anuentes e a Receita Federal 26,4%
Falta de padronização dos procedimentos de diferentes órgãos anuentes 24,8%
Falta de mecanismo de pagamento centralizado de impostos, taxas e contribuições 23,5%
Complexidade de acesso e dificuldade de cumprimento dos regimes aduaneiros especiais 21,1%
Complexidade do sistema SISCOMEX 15,2%
Complexidade do sistema SISCOSERV 13,4%
Dificuldade de adaptação ao novo fluxo do Portal Único de Comércio Exterior 12,9%
ENTRAVES DE ACESSO A MERCADOS EXTERNOS
Os exportadores são críticos à capacidade do governo de eliminar barreiras comerciais em terceiros países e têm interesse em acordos de comércio com os Estados Unidos e a União Europeia. Ao todo, 31% das empresas consideram crítica a baixa eficiência governamental para a superação das barreiras de acesso ao mercado externo. Uma parcela de 21,5% delas se sente afetada pela ausência de acordos comerciais com os mercados de atuação. Esses percentuais sobem para 50,5% e 43,9%, respectivamente, no Centro-Oeste.
Entraves de acesso a mercados externos por ordem de criticidade
Baixa eficiência governamental para a superação das barreiras de acesso ao mercado externo 31,0%
Ausência de acordos comerciais com os mercados de atuação 21,5%
Abrangência insuficiente dos acordos comerciais existentes 19,7%
Existência de barreiras não tarifárias 17,8%
Existência de barreiras tarifárias 17,4%
ENTRAVES TRIBUTÁRIOS
Mais de um terço das empresas considera o peso dos tributos nos produtos exportados como algo crítico. O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é utilizado por 28% delas, e 30% não utilizam nenhum instrumento de redução tributária.
O Reintegra foi criado em 2011 com o objetivo de devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. As empresas exportadoras têm direito a um crédito tributário de 0,1% sobre a receita auferida com a venda de bens ao exterior.
Entraves tributários por ordem de criticidade
Tributos nos produtos exportados, diminuindo sua competitividade 34,0%
Complexidade dos mecanismos de redução tributária na exportação 30,4%
Dificuldade de ressarcimento de créditos tributários federeais (IPI/IPIS/Cofins) 30,3%
Dificuldade de ressarcimento de créditos tributários estaduais (ICMS) 27,6%
ENTRAVES MERCADOLÓGICOS E DE PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS
Os principais serviços de apoio à internacionalização utilizados pelos exportadores são estudos de inteligência comercial e iniciativas para promoção de negócios. Ao todo, 43% das empresas indicam ter dificuldades de oferecer preços competitivos nas exportações.
Entraves mercadológicos e de promoção de negócios por ordem de criticidade
Dificuldade de oferecer preços competitivos 43,4%
Políticas de marketing pouco efetivas e baixa visibilidade 21,8%
Dificuldade de análise, seleção e prospecção de mercados potenciais 20,2%
Baixa utilização das soluções de promoção de negócios disponíveis 16,6%
Baixa utilização das soluções de inteligência disponíveis 15,9%
Falta de familiaridade com os canais de distribuição e representação no mercado externo 14,1%
Dificuldade para oferecer serviços de pós-venda 10,1%
Dificuldade de adequação dos produtos e outros fatores aos padrões internacionais 6,9%
ENTRAVES LOGÍSTICOS
Os elevados custos dos transportes doméstico e internacional são críticos para as exportações de 40% das empresas.
Entraves logísticos por ordem de criticidade
Custo do transporte doméstico (da empresa até o ponto de saída do país) 41,0%
Custo do transporte internacional (da saída do Brasil até o país de destino) 39,0%
Ineficiência dos portos para manuseio e embarque de cargas 30,4%
Baixa oferta de terminais intermodais 23,7%
Ineficiência dos aeroportos para manuseio e embarque de cargas 18,7%
Baixo número de operadores logísticos e transportadoras capacitados 16,5%
ENTRAVES INTERNOS ÀS EMPRESAS
Neste grupo, o entrave que foi considerado um pouco mais relevante foi a baixa disponibilidade de capital para exportar (19,3%). Há empresas que consideram também que a ausência de foco no processo de exportação (9,5%), a falta de profissionais qualificados (5,7%), a limitada capacidade produtiva (5,7%) e a baixa utilização das ferramentas de capacitação em comércio exterior (5,7%) impactam muito o seu processo de exportação
Entraves internos às empresas por ordem de criticidade
Baixa disponibilidade de capital 19,3%
Internacionalização não é uma prioridade estratégica da empresa 9,5%
Falta de profissionais qualificados para atuarem nos processos de exportação 5,7%
Capacidade produtiva insuficiente 5,7%
Baixa utilização das soluções de capacitação e assessoria em comércio exterior disponíveis 5,7%
Fonte: Pesquisa “Desafios à competitividade das exportações brasileiras” 2018, desenvolvida pela CNI em parceria com a FGV com 589 empresas exportadoras.
