A professora do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Dra. Mércia Santos da Cruz, questiona em novo artigo no Portal WSCOM nesta quarta-feira (18), quem tem o direito de oferecer serviços de beleza, médicos ou dentistas. O artigo semanal é uma parceria do Departamento de Economia da UFPB com o Grupo WSCOM.
De acordo com a docente, o litígio judicial travado entre médicos e dentistas pela aplicação do botox e preenchedores envolve, inegavelmente, questões mercadológicas e quem vencer essa quebra de braços, levará uma reserva de mercado que envolve quantias monetárias que crescem cada vez mais.
Leia a análise na íntegra:
Médicos x Dentistas: quem tem o direito de “ofertar serviços de beleza?
“A atuação do dentista aumentou nos procedimentos estéticos, o que causou diversas polêmicas tanto entre os próprios odontólogos, quanto entre os médicos, o que culminou na mencionada batalha judicial. Por um lado, os médicos alegam que o trabalho com toxinas e preenchedores, se mal executados, podem acarretar danos à saúde do paciente, por outro os dentistas se defendem indagando que claramente existe o desejo de uma classe – a classe médica – por manter uma reserva de mercado”
Ao ministrar aulas a discentes de outros cursos, é comum o professor de economia escutar a seguinte indagação: “por que devo estudar economia, se eu sou de outra área?”. A recorrência da pergunta se dá de tal modo que, no meu caso, resolvi já apresentar as devidas explicações logo nos primeiros dias de aula. Um fato que exemplifica claramente como questões multidisciplinares devem ser consideradas e como as diferentes áreas podem ser interdependentes, ocorreu com a recente batalha judicial entre médicos e odontólogos, especificamente no que se refere aos limites do campo de atuação de cada profissional na promissora área da estética. Claro que nesse imbróglio participam também os esteticistas, mas deixarei esses profissionais fora dessa discussão inicial.
O crescimento da participação dos odontólogos na estética cresceu concomitantemente com a utilização das redes sociais e com a disseminação do conceito da harmonização orofacial, isto é, manipulação de toxinas e preenchedores, tais como botox e ácido hialurônico, que auxiliam no processo de harmonização e simetria da face.
A ocupação do odontólogo é regulamentada pela lei 5081/1966, que informa ser prerrogativa do dentista “prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia”. No entanto, a Resolução CFO 176/2016 traz modificações relevantes na profissão do dentista, dentre outras: 1) a possibilidade do profissional de prescrever e aplicar fármacos; 2) considerando que tanto as aplicações de toxina botulínica como as de preenchedores faciais não são considerados procedimentos cirúrgicos; 3) que a Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”. Ora, tais modificações obteve resposta da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), que moveu um processo objetivando suspender a resolução n.º 176/2016 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), alegando que os procedimentos aqui mencionados são invasivos e devem ser realizados apenas por médicos.
Mas, o que a economia tem a ver com isso? Vamos lá!, a atuação do dentista, nos últimos anos, aumentou nos procedimentos estéticos, o que causou diversas polêmicas tanto entre os próprios odontólogos, quanto entre médicos, culminando na já mencionada batalha judicial. Os médicos alegam que o trabalho com toxinas e preenchedores, se mal executados podem acarretar danos à saúde do paciente. Por outro, os dentistas se defendem alegando que claramente existe o desejo de uma classe – a classe médica – por manter uma reserva de mercado. Chegamos, portanto, precisamente à questão econômica.
No meio desta disputa, está o consumidor que não tem acesso ao conjunto de informações capaz de deixa-lo seguro do real mérito da discussão. O fato é que, após a permissão formal para os dentistas fa
Escrito por: fabricia