Fato novo na cena politico-partidária: em pleno domingo, a Frente Brasil Popular formada pelos partidos de Esquerda reuniu representantes partidários para deliberar posição critica contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão, por ter suspendido o programa Empreender, por isso soltou Nota repudiand tal decisão, além de condenar a partidarização no TCE.
O Trecho mais contundente é direto:
– Por fim, repudiar a atitude do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fernando Catão em suspender o Programa Empreender porque isto demonstra, mais uma vez, o uso político partidário de um órgão que, por sua competência, não pode ultrapassar seus limites técnicos.
Eis a integra da Nota Oficial da Frente:
PRIMEIRO ENCONTRO DA FRENTE BRASIL POPULAR DA PARAIBA
NOTA DE REPÚDI0
A FRENTE BRASIL POPULAR DA PARAIBA, diante da posição do Tribunal de contas do Estado em suspender o Programa Empreender do governo do Estado, resolve:
A) Estranhar o fato de Conselheiros do TCE ligados a grupos políticos da Paraíba tomarem a decisão de prejudicar o povo paraibano através do ato de impedir o funcionamento do Programa Empreender Paraíba;
B) Reconhecer que Programa atende as pessoas empreendedoras e que muito dependem de financiamento público para implantar ou gerir seus pequenos negócios;
C) Questionar a posição do TCE em tomar uma decisão como esta, sem considerar os prejuízos trazidos a economia paraibana, principalmente a micro economia;
D) Exigir do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fernando Catão a revisão de suas posições, bem como estender esta exigência ao conjunto dos conselheiros do TCE;
E) Por fim, repudiar a atitude do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Fernando Catão em suspender o Programa Empreender porque isto demonstra, mais uma vez, o uso político partidário de um órgão que, por sua competência, não pode ultrapassar seus limites técnicos.
João Pessoa – PB, 26 de novembro do 2017.
