A estudante Pollyana Rodrigues, 21, abriu uma reclamação contra um instituto de beleza que realiza cursos profissionalizantes há 33 dias no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do Procon-JP. No dia 3 de novembro de 2017, ela participou de audiência de conciliação e, através da intermediação da Consultoria Jurídica da Secretaria, conseguiu um acordo junto à empresa, o que, segundo a estudante, a deixou muito satisfeita. Pollyana foi uma das 8.762 pessoas atendidas no Procon de João Pessoa este ano.
A consultora jurídica do Procon-JP, Larissa Guimarães, esclarece que “o atendimento no SAC da sede do Procon-JP não atende apenas ao consumidor que vai abrir reclamação. “Também chegam muitos pedidos de orientação e há aqueles que vão tirar dúvidas. Mas, a maior parte é para fazer denúncia mesmo, como é o caso da estudante Pollyana Rodrigues, que resolveu a querela com a empresa em uma primeira audiência, fazendo parte da estatística de cerca de 80% de resolução dos problemas que chegam aqui na Secretaria”.
Helton Renê, secretário do Procon-JP, explica que, agora, o processo administrativo aberto por Pollyana Rodrigues vai ser homologado pela Justiça, através do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Procon-JP. “Nosso convênio com o TJPB homologa os acordos realizados nas audiências de conciliação realizadas pela Secretaria. Depois de homologado, se houver algum descumprimento, o consumidor já pede a execução do que foi descumprido. Ele não vai precisar começar outro processo do zero na Justiça”.
Conflito – Helton Renê avalia que esses números ainda são altos e a prevenção é uma das soluções para atenuar essa relação ainda bastante conturbada. “Estamos investindo em campanhas educativas para tentar prevenir o problema antes que ele se instale e a divulgação das leis de proteção ao consumidor é uma das formas encontradas para melhorar essa relação. Sabemos que o problema ainda está longe da solução, mas, vamos continuar tentando”, afirmou Helton Renê.
Mais números – O Procon-JP registrou 8.762 atendimentos de janeiro a outubro deste ano, com o mesmo período de 2016 atingindo 6.490. Entre as 10 empresas mais reclamadas em 2017 estão a OI (827), a Claro (385), a Cagepa (336), a Vivo (226), a Energisa (218), a Caixa Econômica Federal (199), a Tim (189), a Sky (183), o Banco do Brasil (158) e Bradescard S.A (149).
