O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB), prometeu agilizar a apreciação do projeto enviado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) à ALPB, nesta terça-feira (31), que concede benefícios fiscais para as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional.
“Nós vamos tentar votar já na próxima sessão”, disse Gervásio.
A renúncia fiscal do estado será de R$ 6 milhões ao ano. Para o deputado, mesmo em cenário de crise e de incertezas da arrecadação tributária para 2018, o governador Ricardo Coutinho decidiu ampliar benefícios fiscais para as micros e pequenas empresas paraibanas optantes do Simples Nacional como uma forma de incentivar a geração de renda e a criação de empregos por meio da redução da carga tributária.
“O projeto vai facilitar a vida dos empresários que estão inseridos na faixa do Simples, porque o valor vai ser ampliado e o percentual também. Se antes você tinha um teto, esse teto foi ampliado. Você vai poder faturar mais pagando menos imposto”, disse Gervásio.
