Na próxima segunda-feira (30), todas as unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em dois expedientes, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Isso ocorre para compensar o ponto facultativo da sexta-feira, 3 de novembro, dia subsequente ao feriado de Finados (2).
O Judiciário estadual funciona em regime de plantão, quando não há expediente. O plantão é divulgado, diariamente, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), e informa quem são os desembargadores, magistrados e servidores plantonistas. A publicação do expediente no DJe é de responsabilidade do diretor especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior.
A determinação da escala dos feriados e dias facultativos foi designada no Ato da Presidência nº 11/2017, do dia 13 de fevereiro de 2017. O Ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, visa garantir a continuidade dos trabalhos jurisdicionais, beneficiar a organização e o planejamento dos advogados e jurisdicionados.
