A juíza Andréa Parente Lobão Veras decretou no começo da tarde desta quinta-feira (5) a prisão preventiva do detento e do pai do garoto encontrado em uma cela da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, localizada no município de Altos, a 38 km de Teresina, Norte do Piauí. A magistrada responsável pela comarca de Altos negou o pedido de prisão da mãe do adolescente.
As ordens de prisão preventiva foram encaminhadas para cumprimento do delegado de Altos, Jarbas Lima. “Vamos cumprir o mandado agora. Saiu o mandado de prisão para o detento e para o pai. Para a mãe a juíza negou”, explicou o delegado.
O pai foi preso assim que o mandado foi expedido pela juíza Andréa Parente. Já o cumprimento do mandado de prisão contra o detento se deu na Colônia Agrícola Major César Oliveira, onde no último sábado (5) o menino foi encontrado escondido sob uma cama. Ele será conduzido novamente para o regime fechado.
A juíza decidiu pela prisão dos dois homens a partir do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. Ambos foram ainda enquadrados no crime de submissão a perigo para a vida ou saúde. A juíza decidiu pela prisão preventiva do detento por privar o adolescente de liberdade. O pai foi preso também por abandono de incapaz.
