Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 1.487/2017 de autoria do deputado Jutay Meneses (PRB) que garante a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada em braile no acervo de todas as bibliotecas públicas do Estado.
“A Bíblia Sagrada é o livro e a diretriz máxima da conduta moral e espiritual do ser humano. Nesse sentido, faz-se necessária implementação desta propositura para garantia da cidadania dos destinatários, especialmente, no que diz respeito a leitura e interpretação de acordo com a consciência de cada um”, destacou o deputado.
De acordo com o deputado, com o projeto as bibliotecas ficam obrigadas a ter no acervo, no mínimo, um exemplar da Bíblia Sagrada, editados em braile e com tradução em português. Jutay explica que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
