Sete postos de combustíveis foram autuados pelo Procon-PB e 33 receberam uma notificação a respeito do aumento irregular do preço dos combustíveis. O órgão divulgou um balanço da fiscalização de postos de combustíveis na Grande João Pessoa. Ao todo, dos 40 postos fiscalizados,
A fiscalização teve início na última sexta-feira (21), após o Governo Federal anunciar aumento de tributos para combustíveis em R$ 0,41 no preço da gasolina repassada ao consumidor. Nos postos, o aumento do preço dos combustíveis deve acontecer quando o combustível repassado ao consumidor for adquirido com o preço reajustado pelas distribuidoras. Caso os preços sejam elevados sem estar repassando um produto que custou mais caro, por exemplo, caracteriza-se aumento sem justa causa, uma prática abusiva prevista pelo inciso X do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
Os 33 postos terão três dias, enquanto as cinco distribuidoras terão cinco dias, a partir do auto de constatação, para apresentarem documentação comprobatória da compra e da data do recebimento de novos combustíveis, os quais foram repassados aos postos. A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, disse que a fiscalização está de prontidão para realizar qualquer auto de infração. “Os fiscais estão trabalhando para que o consumidor seja resguardado, seja com o combustível ou qualquer produto irregular”, afirmou Liliana.
