O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres, minimizou, nesta terça-feira (30), os chamados servidores codificados do Governo do Estado, que, segundo ele, hoje já não tem essa terminologia e se assemelha aos prestadores de serviço.
“Codificado eu acho que é do ano de 2000, já remota a algum tempo e a rigor já perdeu a característica dessa terminologia, hoje se assemelha mais ao prestador de serviço, por que ele hoje tem matrícula, tem nome, tem salário, tem desconto. Então deixou de existir essa figura de codificado, como a figura do protempore que existiu no passado”, afirmou.
O presidente também ressaltou que o Estado está prestando todas as informações ao TCE. “O Estado da Paraíba em momento algum se negou a prestar as informações ao TCE. O secretário de Planejmaento Waldso Sousa tem a atendido ao Tribunal de Contas com a celeridade que o caso requer”, afirmou.
