A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), abriu licitação, nesta sexta-feira (26), para contratação da empresa que executará as obras de drenagem pluvial na Barreira do Cabo Branco.
As vias passarão por obras de drenagem e redimensionamento do escoamento já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana, além da recomposição vegetal do topo da falésia. A obra tem um custo previsto em torno de R$ 9 milhões.
Segundo a secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, a ação neste primeiro momento, tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra. A gestora ressaltou ainda que todo projeto vem sendo realizado com muita transparência e, principalmente, dentro da Lei.
“A Licitação deverá ocorrer nos prazos ditados pela Lei, que são de 90 à 120 dias, contados a partir da publicação. O prefeito Luciano Cartaxo exige e cobra dos seus secretários que adotemos medidas transparentes, sobretudo para a população. Um exemplo disso foi a participação de secretários da PMJP em uma audiência pública na Câmara Municipal, em março, apresentando o projeto de contenção da erosão na barreira do Cabo Branco, que já está em andamento”, destacou Daniella.
Impacto Ambiental – A PMJP, atendendo as exigências da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), já deu início ao Estudo do Impacto Ambiental que resultará em um relatório de fundamental importância para a preservação do meio ambiente. Com ele, é possível garantir o desenvolvimento sustentável, ou seja, a execução de obras que estejam aliadas à preservação ambiental.
“Iniciamos os trabalhos de imediato, pois entendemos a importância e a urgência dessa obra. Com o relatório pronto (EIA/RIMA), iremos apresentar a sociedade os resultados e encaminharemos à Sudema, para que ela possa fazer suas análises e, mediante Licença concedida pela Instituição, podermos dar continuidade a outras etapas do projeto, como enrocamento, engorda e colocação de gabiões”, explicou Daniella.
A empresa Eicomnor Engenharia está fazendo o EIA/RIMA, cujo prazo de entrega é até o dia 30 de junho desse ano.
Intervenção – A partir da desta segunda-feira (29) o tráfego de veículos na ladeira no final da Avenida Cabo Branco, ao lado da Praça Iemanjá, vai ser interditado por tempo indeterminado. A medida da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) tem por objetivo reduzir o impacto provocado pela vibração e peso dos veículos que trafegam no local, haja vista os constantes desmoronamentos de parte da falésia no trecho, em um processo natural de erosão.
