A secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras, afirmou, na manhã desta quinta-feira (25), durante entevista coletiva a imprensa, que a lista de servidores codificados do órgão, divulgada em veículos de comunicação, é fraudada, com clara manipulação dos dados reais.
Os dados contestados por ela foram repassados pelo Tribunal de Contas ao Sindifisco por meio da Lei de Acesso à Informação.
De acordo com os dados repassados pelo Governo do Estado ao Tribunal de Contas, em novembro de 2015, foram pagos o equivalente a R$ 15.651.378,89 a esses servidores. O valor, segundo a secretária, é 52% a menos do que foi apresentado na lista divulgada pela imprensa, que é de mais de R$ 23 milhões.
“Essa relação divulgada de forma irresponsável apresenta 52% a mais do valor da lista real que foi encaminhada ao Tribunal de Contas. Existe transparência no processo de pagamento dos servidores de saúde e, inclusive, fazemos o encaminhamento mensal dessa relação desde janeiro de 2013”, disse a secretária Cláudia Veras.
A secretária apresentou certidões encaminhadas ao TCE-PB, assinadas pelo conselheiro André Carlo Torres, que demonstram o repasse “real” aos 8.587 servidores codificados.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro disse que a lista divulgada foi repassada ao Sindifisco em março de 2016, mas a entidade, estranhamente, só a tornou pública mais de um ano depois. “O fato é grave, o que foi divulgado não corresponde ao dados repassados ao TCE pela Sáude. Não há dúvida que houve manipulação desses dados”, afirmou o auxiliar do governo.
Gilberto disse ainda que acionou a Secretaria de Segurança e a Polícia Civil para seja feita uma investigação severa para apurar o responsável pela manipulação, que, segundo ele, teve o intuito de prejudicar o governo. “A questão é: quem manipulou esses dados? A lista é fraudada e quem continua divulgando ela, a partir de agora, é passível de ação penal”, ressaltou.
O procurador revelou também que aqueles que já fizeram a divulgação devem ser acionados judicialmente. Carneiro disse que o problema dos codificados foi herdado de governos anteriores, mas vem sendo reduzido pelo governo de Ricardo Coutinho. “Antes o servidor recebia apenas pelo CPF, sem comprovação de trabalho, agora recebe por por produtividade, aferindo o trabalho nas unidades hospitalares”, pontuou, ressaltando que não via irregularidade nesse tipo de contratação.
Segundo os números apresentandos pelo governo na coletiva, em novembro de 2015 eram 8.587 codificados, o número caiu para 8.498, em dezembro de 2016, e atualmente é de 8.012. A secretária Cláudia Veras afirmou que o governo vem adotando medidas para regularizar a situação sem comprometer a atenção básica.
