A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Wilson Filho (PTB), realizará seminários e visitas técnicas em estados das cinco regiões brasileiras, durante este ano, com a participação de parlamentares, do Tribunal de Contas da União e dos respectivos Tribunais de Contas estaduais. Entre os temas debatidos, estará a questão da transparência dos municípios brasileiros, que após avanço na divulgação de dados públicos, agora vêm retrocedendo. João Pessoa será uma das cidades visitadas.
“A capital paraibana, que costumava figurar primeiro lugar na relação, agora aparece na décima quarta posição entre as capitais no ranking nacional de transparência pública. Não podemos admitir esse retrocesso, pois estamos falando da prestação de contas da utilização do recurso público”, comentou.
Segundo o presidente, o objetivo é facilitar o cumprimento de duas importantes missões, a de fiscalizar a utilização de recursos públicos federais em obras e programas geridos por todo o país e debater assuntos de interesse das regiões nos temas de fiscalização e controle.
Wilson Filho destacou que é necessário fomentar e disseminar o conhecimento sobre técnicas de fiscalização e controle, bem como, falar de experiências exitosas e prevenir sobre experiências que não devem ser replicadas. Na ocasião, o deputado lembrou da falta de transparência da Prefeitura de João Pessoa e disse que esse é um dos problemas a serem avaliados nos seminários.
“Teremos o calendário anual de visitas técnicas, onde os membros da Comissão, juntamente com os técnicos dos tribunais de contas, poderão avaliar in loco, com informações técnicas fidedignas, como está sendo utilizado o recurso público”, destacou Wilson Filho.
