A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu por unanimidade, na manhã dessa quarta-feira (17), denúncia por injúria racial contra o desembargador aposentado Evandro Stábile, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que também já foi condenado a seis anos de prisão pelo STJ por venda de sentença. Ele é acusado de chamar um pedreiro de “negro”, “peão” e “vagabundo”. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Geral da República.
O G1 não conseguiu falar com a defesa de Stábile para comentar o assunto.
O crime teria sido cometido em 2012, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. Stábile é acusado pela PGR de, depois de uma discussão provocada pelo fato de ele ter ficado incomodado com o barulho da obra no condomínio no qual tem uma casa, ter chamado o trabalhador de “negro”, “peão” e “vagabundo”.
A PGR afirma que as palavras são mais que injuriosas e expressam o racismo que existe na sociedade brasileira.
Durante o julgamento, a ministra do STJ Laurita Vaz afirmou, com base na denúncia, que o desembargador ainda deu uma “carteirada” e ameaçou o pedreiro de prisão.
Em fevereiro deste ano, o desembargador foi condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo mesmo fato, depois de responder a um processo administrativo. Mas, a pena não chegou a ser aplicada porque sentença semelhante já havia sido dada em função da condenação por venda de sentença.
Stábile chegou a ser preso em abril deste ano, em Cuiabá, por determinação do STJ para cumprir a pena pela condenação de dar decisões em troca de propina. Entretanto, foi solto em agosto, por decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
