Magistrados buscam receber R$ 260 mil individualmente. Processos foram movidos pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estariam reivindicando o pagamento de cerca de R$ 65 milhões em diversos auxílios. Os benefícios teriam sido requeridos por meio de dois processos administrativos, de autoria da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O fato foi divulgado na manhã desta segunda-feira (30) pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj/PB).
“De forma simplesmente administrativa, os magistrados, entre juízes e desembargadores, querem cada um, além dos salários, receber individualmente, o valor de R$ 260 mil. Isso demonstra que o orçamento do Poder Judiciário está sendo utilizado como instrumento para beneficiar apenas os magistrados estaduais, em detrimento das demais categorias que compõem o quadro de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba”, diz o presidente da Astaj, Camilo Amaral.
O dirigente ainda afirma que os magistrados pleiteiam o pagamento da correção monetária sobre o auxílio-alimentação a partir de 2006, no valor total de R$ 8 milhões e o pagamento do retroativo do auxílio-moradia ao ano de 2009, de quase R$ 57 milhões.
“Nesse último caso poderão receber, inclusive, os juízes e desembargadores que possuem residência própria. Isso é moralmente inaceitável e altamente questionável do ponto de vista legal que a magistratura paraibana, a partir de procedimentos meramente administrativos, queira se auto conceder benefícios em valores vultosos. Querem fazer tudo de forma administrativa, dificultando, assim, o acompanhamento vigilante da sociedade”,ressalta Camilo Amaral.
Associação vai recorrer da medida
A diretoria da Astaj ainda promete toma as providências necessárias a fim de evitar que os processos tenham sejam acatados no âmbito do Poder Judiciário. “O orçamento do judiciário estadual não pode ser monopolizado pela magistratura estadual como se fosse uma espécie de casta com poderes absolutos”, disse diretor de finanças da Astaj, José Ivonaldo.
Os dirigentes da Astaj avaliam que o pagamento de R$ 57 milhões em auxílio-moradia a 250 magistrados representa a negação de tudo que se entende por justiça.
Atualmente, entre juízes de direito substitutos e desembargadores, em média, é pago o salário na ordem de R$ 28 mil por mês, com acréscimos, também mensal, de vários benefícios, tais como o regular recebimento do auxílio-alimentação (R$ 1.100,00), do auxílio-moradia (R$ 4.370,00), entre outros.
