Em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 25, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) encerrou o processo de julgamento e emitiu parecer pela aprovação das contas de Ricardo Coutinho no exercício de 2014, por unanimidade. Foram 5 votos favoráveis ao Governo do Estado.
O conselheiro Nominando Diniz, relator das contas, votou pela aprovação e foi seguido pelos demais conselheiros, exceto o conselheiro Fernando Catão, que se averbou suspeito.
O processo nº 4.246/15, que teve como relator o conselheiro Nominando Diniz, continha 1.023 páginas nas quais se incluem o relatório prévio da Auditoria, o parecer do Ministério Público de Contas, alegações da Defesa, a análise e, por fim, o voto do relator. O Ministério Público de Contas apontou algumas inconsistências, mas a Corte optou pela aprovação.
Em 2014, estiveram, interinamente, no cargo de governador da Paraíba, por curtos períodos de tempo (em razão de viagens do titular), o vice-governador Rômulo Gouveia (de 27 de fevereiro a 5 de março) e os então presidentes do Tribunal de Justiça, desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (de 29 de julho a 3 de agosto) e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (dos dias 24 a 26 de março).
Os conselheiros, André Carlo Torres, Fábio Nogueira, Marco Antônio da Costa e Arnóbio Viana seguiram o voto do relator Nominando Diniz
