O último dia do 10º Fórum de Governança da Internet (IGF), entre outros assuntos, discutiu na tarde desta sexta-feira (13), no Centro de Convenções em João Pessoa, a declaração NETmundial e a evolução do ecossistema de governança da internet.
Na oportunidade, o mediador Demi Getschko (presidente do NIC.br), destacou a necessidade de um IGF fortalecido com foco para a discussão das questões que ainda não são tratados por outras organizações e fóruns.
Um dos objetivos principais da discussão, foi fazer um balanço da evolução do ecossistema de governança da internet no que diz respeito aos princípios contidos na Declaração NETmundial Multistakeholder e seu roteiro. A outra questão foi avaliar o impacto atual e futuro da declaração NETmundial.
Para Anne Carblanc (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OECD), a principal questão é contribuir para o desenvolvimento dos países membros, tendo como pontos principais a privacidade e acessibilidade. “O objetivo é reunir evidências sobre o papel catalisador da internet. Esse papel é muito importante, mas vai levar anos, porém esse tempo é relevante para o desenvolvimento da governança da internet, com inovação sustentável e criatividade”, comentou.
Já a pesquisadora Carolina Rossini (US), afirmou que o Brasil tem uma liderança importante para tratar da narrativa de governança da internet. “Como podemos usar esses princípios da Netmundial para desenvolver o uso da internet e também em outros países? Por meio de acordos comerciais multilaterais e também mencionando o ICANN (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), como parte do fórum da internet? Essa comunidade finalmente está prestando mais atenção a isso e é interessante comparar onde esses assuntos surgiram, para que os documentos com as decisões finais levem em consideração os princípios da Netmundial”, ressaltou.
Segundo Joanette Hoffman (Alemanha), já há progressos na área, mas há várias áreas em que ainda há muito o que fazer e há espaços e abertos para uma participação significativa. “Temos que discutir áreas que são tratadas a portas fechadas. Discutir a implementação de regras jurídicas para que tenhamos os direitos humanos e aplicação dos direitos democráticos, se quisermos mesmo implementar de uma maneira diferente. Apesar dos debates ricos e de nível alto, acho que podemos avançar e melhorar. O mapa da Netmundial reflete o crescimento em termos da vibração da internet, os documentos da Netmundial são muito bem aceitos e por meio do IGF as discussões são excelentes”, frisou.
NETmundial é o Encontro Multissetorial Global sobre o futuro da Governança da Internet e que tem como foco a elaboração de princípios de governança da Internet e a proposta de um roteiro para a evolução futura desse ecossistema. A NETmundial foi concebida com vários comitês e reúne diversos representantes da sociedade civil, do setor privado, da academia e comunidade técnica.
