O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decretou a perda do status vitalício e a consequente demissão do promotor de Justiça, Carlos Guilherme Santos Machado, acusado em 2009 de ter atirado contra o seu cunhado na cidade de Cajazeiras, Sertão do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).
De acordo com a publicação a conduta do acusado, até então promotor, vai contra a Lei Complementar estadual nº 19/94, que exige de um membro do Ministério Público idoneidade moral, disciplina, dedicação ao trabalho e eficiência no desempenho das funções.
O acórdão destaca que “a clara convergência entre a instrução realizada pelo MP/PB, a instrução realizada pela Comissão Processante instituída por este CNMP, e os depoimentos prestados perante o Relator do feito permitem alcançar uma única conclusão, qual seja, a de que o Promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado não preenche os requisitos morais necessários para ser vitaliciado no cargo”.
No caso que ocorreu em junho de 2009, o promotor Carlos Guilherme teve um desentendimento com o seu cunhado, o pedreiro Patrício Silva. Como consequência da discussão, Carlos atirou no pé de Patrício e foi preso.
No acórdão, o CNMP ressalta que o promotor invadiu a casa da vítima estando visivelmente alterado e na presença de uma criança de 10 anos portadora de Síndrome de Down, o que foi um agravante ao caso, e por isso não há justificativa para a sua permanência nos quadros do Ministério Público.
