A ação judicial ocorrida na manhã desta quarta-feira (19), na Secretaria de Saúde de Patos, ocorreu devido à necessidade de busca e apreensão de um documento já enviado anteriormente ao Ministério Público Federal (MPF). A informação foi esclarecida pelo secretário de Controle Interno do município, Joanilson Guedes. Segundo ele, o fato não passou de um procedimento simples.
De acordo com o secretário, o procurador da República, João Raphael, solicitou ao município o envio de um documento original para confrontar dados com a cópia já enviada anteriormente. Ele não revelou o conteúdo dos documentos.
“Ele [o procurador João Raphael] solicitou ao município, por meio de ofício, que encaminhasse o documento original, mas obviamente que todo documento original para sair do município exige um certo processo a ser cumprido, inclusive com o arquivamento do cópias autenticadas. Então, nesse procedimento houve uma certa demora. Dada essa demora, ele protocolou no Ministério Público um pedido de busca e apreensão. Podemos até dizer que o problema encerra-se neste ato, uma vez que ele vai conferir os dados e, provavelmente, arquivar esse procedimento”, informou.
Joanilson ainda ressaltou que, não há nada de ilegal nesse episódio de apreensão de documento, mas apenas a intenção de realizar uma conferência de dados estatísticos da Secretaria Municipal de Saúde. “Um detalhe interessante é que, não se trata de nenhum crime contra a administração pública ou algum ato de improbidade, mas o Ministério Público está agindo na sua missão, tentando tirar dúvida sobre um documento apenas e nada mais”, garantiu.
Entenda
Após solicitação do Ministério Público Federal, a Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, (19), um mandado de busca e apreensão contra a Secretária de Saúde do município de Patos.
De acordo com Procurador da República, João Raphael, o MPF teria enviado um ofício a secretaria de saúde e segundo ele teria havido dificuldade na resposta e por esse motivo foi instaurado o procedimento que tem como objetivo investigar possíveis fraudes.
“Em determinado momento expedi um ofício a secretaria municipal de saúde e a gente teve dificuldade na hora da resposta. E a gente começou suspeitar que a secretaria de saúde poderia estar maquiando determinadas informações ao MPF. Basicamente foi esse o motivo de ter expedido um mandado de busca e apreensão que foi expedido e foi entregue a polícia federal e foi cumprido na manhã de hoje para que a gente tivesse acesso direto a determinados documentos e assim comparasse com informações anteriormente repassadas,” explicou o procurador.