O procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora, revelou que vem mantendo diálogos com o governador Ricardo Coutinho com vistas a resolver o impasse da diminuição do duodécimo dos Poderes para o exercício de 2015 proposto pelo governo do estado na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Ministério Público ingressou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba para que o governo do estado cumpra o planejamento do Plano Plurianual mantendo os repasses dos Poderes sem redução como prevê a LOA 2015.
O TJ já concedeu liminar determinando a suspensão da tramitação da LOA na Assembleia Legislativa do Estado até julgamento do mérito.
Asfora garante que vem conversando com o governador com intuito de resolver esse impasse o mais rápido possível.
Ele destacou ainda que essa é uma pauta nacional do MP e que mesmo com toda dificuldade orçamento, o Ministério Público vem realizando seu trabalho com primor.
