O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se pronunciará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, sobre polêmica proposta apresentada à Corte pelo desembargador João Alves propondo que, ao invés da escolha do futuro presidente será entre os três mais antigos possa ser envolvendo todos os 19 desembargadores.
A matéria deveria ter sido decidida há duas semanas atrás, entretanto diante da ausência do desembargador Abraham Linconhl, o Pleno resolver transferir para esta data.
No atual critério vigente no TJ, o futuro presidente seria escolhido entre os desembargadores Márcio Murilo – este com a projeção mais evidente, Joás de Brito Pereira e Marcos Cavalcanti.
A Corte, contudo, decidirá se a escolha pode se dar envolvendo os 19 desembargadores e não no critério de antiguidade existente até agora.
A matéria tem merecido ampla repercussão internamente. O Juiz Carlos Sarmento, por exemplo, questiona vários aspectos, inclusive da anualidade – prazo de um ano para a aplicabilidade na eventualidade da mudança.
