A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento relacionado à abertura de ação penal contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de discriminação contra homossexuais. Feliciano foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter defendido que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.
O caso deveria ter ido a julgamento pelos ministros na tarde desta terça-feira, mas com a análise de outros processos, a ação que propõe a abertura de ação penal contra Feliciano não foi analisada pela Corte. Nesta quarta-feira, a primeira turma convocou sessão extraordinária a partir das 9 horas. Existe a possibilidade de que o caso seja julgado nesta quarta-feira, antes da sessão plenária do Supremo.
Feliciano foi denunciado pela Procuradoria Geral da República após afirmar, em março de 2011 no Twitter, que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”. Entretanto, ele somente foi denunciado por discriminação em janeiro do ano passado, quando assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.
A PGR denunciou o parlamentar e determinou a abertura de inquérito. Em parecer de abril do ano passado, a PGR defendeu também a abertura de ação penal contra Feliciano. Como não existe o crime de homofobia no Código Penal brasileiro, a procuradoria denunciou Feliciano por “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência”, ilícito passível de um a três anos de prisão.
De acordo com a denúncia, a fala de Feliciano no Twitter “revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual”. O parlamentar negou qualquer tipo de intenção discriminatória nos comentários proferidos nas redes sociais.
