PMJP tem aval do Patrimônio da União para realizar São João na Orla da Capital

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Esta manhã (18), durante entrevista ao Programa Correio Debate, da Rádio Correio, a superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Daniella Bandeira afirmou que a Prefeitura de João Pessoa cumpriu todos os ritos exigidos pelo órgão e recebeu apoio para realização da festa de São João na orla.

“A Prefeitura foi autorizada a usar a área no dia 5 de junho. Inclusive, aquela área já foi utilizada varias vezes em outros eventos. Do ponto de vista patrimonial não há problema nenhum. Está permitida ao município fazer o São João na orla”.

Sobre o Ministério Público alegar, entre outros assuntos, que a festa cerceará a liberdade das pessoas do acesso à praia, a superintendente disse que essa diminuição não existe. “O evento é aberto a todos. A Norma que usamos aqui na Paraíba é a mesma que é usada para qualquer evento no Brasil, a exemplo do réveillon do Rio de Janeiro, que é uma festa grande”, enfatizou.

Os órgãos declararam que, diferente do que relatou o Ministério Público, a festa não tem todo este impacto ambiental, já que outros eventos também são realizados neste local. De acordo com a superintendente do Meio Ambiente, Laura Maria Farias Barbosa, a Prefeitura não necessita de licença do órgão para fazer a festa na praia.

Ela disse ainda que o São João deve ser definido com a Secretaria do Meio Ambiente e com a Superintendência do Patrimônio da União da Paraíba. “Houve reunião da Prefeitura, estes órgãos e o Ministério Público, sob o argumento de que é possível sim que tenha a festa neste local, mas o Ministério Público não acatou as ideias”, destacou.

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