Fiscais da Vigilância Sanitária do Recife, Procon de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE) e Delegacia do Consumidor realizam, nesta segunda-feira, uma blitz no supermercado Bompreço do bairro de Casa Amarela, zona norte do Recife. Nas primeiras horas de atividade já foram encontradas irregularidades como baratas nas gôndolas de verduras e a mistura de alimentos como carnes, queijos e iogurte na câmera fria, quando o indicado é o armazenamento em separado.De acordo com a chefe da Vigilância Sanitária, Adeílza Ferraz, o supermecado deve ser interditado.
A operação já passou por diversos estabelecimentos do Recife, sempre encontrando desrespeito à saúde do consumidor. Na quinta-feira da semana passad, o Extrabom de Casa Amaela foi interditado. No local foram encontrados alimentos estragados e impróprios para o consumo, vencimento expirado e equipamentos de conservação e refrigeração com a temperatura em desacordo com as normas sanitárias. A vistoria também constatou a presença de insetos próximo aos alimentos e condições precárias de higiene.
De acordo com a Vigilância Sanitária, carnes de boi, frango, charque e presuntos, no setor de frios do Extrabom, não apresentavam condições de consumo. Já no setor de panificação, as irregularidades foram constatadas em pães e na farinha de milho (com prazo de validade expirado). No grupo de cereais, a mesma ocorrência: vencimento adulterado e venda de insumos impróprios.
Na quarta-feira, fiscais da Vigilância Sanitária do Recife vistoriaram o supermercado Carrefour, na Avenida Domingos Ferreira, em Boa Viagem. O resultado foi desastroso: cerca de 200 quilos de alimentos impróprios para o consumo confiscados pelo órgão e uma interdição por três dias até que os problemas sejam sanados.
A operação flagrou alimentos estragados, com prazos de validade expirados, produtos revalidados (novas datas sobre rótulos antigos) e equipamentos de refrigeração em desacordo com as normas, além de temperaturas impróprias para a conservação. O flagrante nos frios e laticínios do Carrefour apontou produtos com coloração fora do padrão de consumo em carnes de boi e frango, salsichas, bacalhau, peixes e crustáceos.
O Extra, da Avenida João de Barros recebeu cinco dias de interdição. Já o Pão de Açúcar da Avenida Rosa e Silva teve o setor de refeições interditado Ambos os estabelecimentos, que funcioam no Espinheiro, também foram autuados na semana passada durante a mesma operação de fiscalização.
Saiba mais
O artigo 18 do CDC, parágrafo 6º, define como impróprios para uso e consumo produtos:
1. Com prazos de validade vencidos (nas prateleiras das lojas, os produtos embalados em data mais próxima do vencimento ficam, geralmente, à frente de outros com maiores prazos, que devem ser os escolhidos);
2. Deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos, ou em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;
3. Que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinem.
Se você notar que o alimento adquirido estiver estragado ou com a validade vencida:
1. Procure o estabelecimento em que foi feita a compra;
2. Apresente a nota fiscal ou tíquete e exija a troca ou peça seu dinheiro de volta;
3. denuncie o que aconteceu a um órgão de fiscalização de alimentos. O fornecedor será punido se sabia do defeito do produto e o vendeu assim mesmo;
4. Se o fornecedor não quiser trocar o produto, envie uma reclamação por escrito ao estabelecimento em que o adquiriu;
5. Procure o órgão de defesa do consumidor mais próximo
É crime vender ou expor à venda produto impróprio para o consumo (Lei nº 8078/90).
O artigo 26 fixa prazo de 30 dias para reclamações referentes a produtos não duráveis, como os alimentos.
Quando ocorrerem intoxicação alimentar, ferimentos ocasionados por embalagens ou outros danos físicos, você terá direito à indenização.
Ao formalizar sua reclamação, apresente, sempre que possível, um laudo médico atestando sua ocorrência, além de comprovantes dos gastos médicos.
