A semana foi marcada pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto trabalhava na cobertura de uma manifestação contra a alta na passagem de ônibus no Rio de Janeiro. A tragédia levantou o debate sobre a falta de segurança que cerca os jornalistas no Brasil e no mundo. O Senado, por meio do seu perfil no Tumblr, apresentou quatro projetos de lei com o objetivo de garantir a integridade destes profissionais.
Dados do IPI (International Press Institute) mostram o Brasil como o 8º país com o maior número de mortes de jornalistas. Lideram a lista: Síria, Iraque, Filipinas, Índia, Paquistão, África do Sul e Somália.
Apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o PLS 699/2011 defende que a polícia seja responsável por fornecer equipamentos de segurança aos jornalistas. O projeto foi rejeitado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e será examinado pela Comissão Temporária.
O relator e senador Eduardo Suplicy (PT-SP) explicou que o projeto foi rejeitado por ser inaceitável obrigar o Estado a se responsabilizar pela segurança dos jornalistas.
O PLS 743/2011, do senador licenciado e atual ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-SP), defende que os próprios jornais se responsabilizem por seus funcionários e forneçam os equipamentos de segurança necessários. De acordo com ele, até colete à prova de bala deveria ser providenciado de acordo com o nível do conflito a ser coberto.
O projeto aguarda a decisão do relator na Comissão de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania). Na foto, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) durante fala em solidariedade à família do cinegrafista Santiago de Andrade.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 15/2010, do ex-senador Roberto Cavalcanti, sugere que crimes contra jornalistas devem ser julgados em esfera federal e justifica a necessidade por acreditar que a violência pode comprometer a liberdade de imprensa.
A proposta aguarda votação na Comissão de CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania). O PLS 167/2010, também de Roberto Cavalcanti, defende que suspeitos de cometer crimes contra a vida de jornalistas devem ter prioridade no julgamento. Assim como o anterior, o projeto de lei também aguarda a decisão da CCJ
