O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, se apresentou à Polícia Federal de Brasília na manhã deste sábado (16). Ele informou sobre sua apresentação em sua página no twitter, completando a informação com “Viva o PT”, “Viva o Brasil”.
“Apresentando às autoridades em Brasília para o cumprimento da pena que me foi imposta em julgamento de exceção. Viva o PT! Viva o Brasil!”, escreveu às 11h26.
O mandado de prisão do petista foi expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (15), junto com os de outros 12 réus no processo do mensalão. Delúbio foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão, em regime fechado. Entre todos os réus, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ainda não apresentou na Polícia Federal do Rio de Janeiro e a expectativa é que ele se apresenta até as 12h de hoje.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem e dinheiro e peculato, que devem ser cumpridos em regime fechado, durante o julgamento do mensalão.
Na sexta, dez dos 12 réus condenados no julgamento do mensalão que tiveram mandados de prisão expedidos se apresentaram à Polícia Federal. São eles: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, condenado a dez anos e dez meses de prisão; José Genoino, ex-presidente do PT, condenado a seis anos e 11 meses; Marcos Valério, operador do esquema,
condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG, condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, condenado a cinco anos; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses de prisão.
Os réus presos deverão se encaminhar ainda hoje à Brasília com um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
Recurso
Na segunda-feira (11), a defesa de Delúbio apresentou apresentou novo recurso ao STF pedindo a sua absolvição pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão. Delúbio também foi condenado por corrupção ativa.
Ele já havia questionado a sua condenação num recurso em maio, chamado de embargos infringentes, que acabou rejeitado pelo presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que é relator da ação.
O advogado Arnaldo Malheiros recorreu da decisão, e o pedido foi analisado por todos os demais ministros em plenário em agosto, que acabaram decidindo por aceitar os tais embargos.
O argumento da defesa é que o aumento da pena foi desproporcional. Afirma que, na definição da pena, os ministros consideraram que, das oito circunstâncias judiciais possíveis, três eram desfavoráveis ao réu. No entanto, a pena fixada foi mais do que o dobro da pena mínima prevista aquele crime e chegou perto da máxima, que é de três anos.
No recurso de maio, o advogado alegou que Delúbio “jamais se associou a outras pessoas com o fim de cometer crimes” e que o STF deveria considerar “simples coautoria na alegada prática do delito de corrupção ativa”.
