A situação dos idosos que residem nos municípios de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino será averiguada. A Promotoria de Justiça de Uiraúna (no Alto Sertão, a 464 quilômetros de João Pessoa) instaurou inquérito civil para apurar eventuais irregularidades detectadas em função da ausência de políticas públicas e de instituições de longa permanência para idosos.
A medida faz parte do projeto “Acolher todo o dia”, que integra o planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivo garantir o cumprimento do Estatuto do Idoso e cobrar dos gestores políticas públicas e medidas de proteção em favor das pessoas com 60 anos ou mais de idade.
As secretarias de Ação Social e os Conselhos municipais de Idosos dos três municípios devem ser oficiados para encaminhar à promotoria informações sobre a situação da rede de proteção aos idosos em cada cidade.
Segundo a promotora de Justiça Sarah Araújo, os municípios devem informar que atividades voltadas para a interação dos idosos são desenvolvidas e com que periodicidade. “Também queremos saber como se dá o abrigamento de pessoas idosas em instituições de longa permanência públicas, como os seus serviços são prestados e se há alguém aguardando vaga em uma instituição e por quanto tempo”, acrescentou.
Dependendo das provas e dos fatos apurados com o inquérito civil público, a promotoria de Justiça poderá ajuizar ações civis públicas para cobrar o cumprimento da lei e garantir os direitos dos idosos.
