Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), descartaram nesta quinta-feira (1º) que os protestos que ocorrem no país desde junho possam ter alguma influência no julgamento do mensalão. O julgamento dos recursos apresentados pelos 25 condenados na ação está marcado para começar no próximo dia 14.
Entre as inúmeras reivindicações que surgiram na onda de protestos pelo país no mês de junho, havia pedidos pelo fim da corrupção e da impunidade, além da prisão dos condenados no mensalão. Dos 37 réus, 25 réus foram condenados, incluindo o ex-ministro José Dirceu. No entanto, as penas só podem ser executadas após acabar a fase de recursos e a condenação tiver sido confirmada.
“Eu, pessoalmente, não me vejo influenciado pela pressão das ruas. Acho que temos que julgar objetivamente de acordo com o que consta no processo, observada a garantia do contraditório. O que interessa a um juiz no julgamento, qualquer que seja a natureza, notadamente um julgamento criminal, é julgar de acordo com a prova existente nos autos e não de acordo com reivindicações externadas em movimentos populares”, afirmou o ministro Celso de Mello.
Pelo princípio do contraditório, os depoimentos dos envolvidos e de testemunhas são ouvidos perante o juiz e diante de representantes tanto da acusação quanto da defesa, de modo a garantir a ampla defesa.
“Manifestações de inconformismo, algumas muitas vezes ácidas, duras, ásperas, podem justificar-se em face do clima de liberdade que existe em nosso país.”, disse Mello. “Mas são manifestações que de modo algum irão pautar julgamentos do Supremo Tribunal Federal qualquer que seja o processo em que esta Corte venha a ser chamada para pronunciar a sua decisão.”
O ministro Gilmar Mendes também disse que o STF não vai ceder às pressões dos manifestantes. Perguntado se o tribunal ouvirá a voz das ruas, respondeu: “não. É um julgamento [o do mensalão] totalmente técnico”.
Manifestações não podem pautar ação do STF, diz ministro
No julgamento do mensalão, que levou quatro meses e meio e terminou em dezembro passado, o STF chegou à conclusão de que, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, houve um esquema de desvio de dinheiro público e empréstimos fictícios para a compra de votos de parlamentares em apoio ao governo federal.
