Pelo menos 12 pedidos de diferentes movimentos sociais que atuam na Paraíba foram recebidos pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (03), no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O local ficou lotado com a presença de lideranças indígenas, movimentos por moradia, estudantes, ciganos, comunidade LGBT, movimentos de mulheres e a OAB-PB.
A representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Laura Berquó, descreveu as inumeras denúncias de torturas em presídios femininos da Paraíba. “Já pedimos ao Governo do Estado e ao Ministério Público que tomassem providências, mas até agora, não recebemos nenhuma resposta”, declarou Berquó ao entregar a documentação comprobatória dos fatos à ministra.
O movimento LGBT foi representado por Renan Palmeira, do MEL (Movimento Espírito Lilás), que também fez denúncias em presídios da Paraíba. “Temos transexuais presos em celas masculinas em João Pessoa e Campina Grande. Elas estão sofrendo violência física e sexual e nada está sendo feito para transferi-las”, explicou Palmeira. Ele também pediu a saída do deputado Marco Feliciano (PSC) da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Representantes do movimento “Terra Livre” solicitaram a resolução do problema em um prédio na Rua das Trincheiras, no Centro de João Pessoa, que foi ocupado por famílias sem teto. “A comunidade Tijolinho Vermelho está sendo criminalizada pelas autoridades porque ocupamos um prédio que há mais de 10 anos está abandonado. Pra onde vão estas pessoas?”, questionou a representante do movimento no estado, Aline Costa. Ela entregou um estudo de viabilidade técnica à ministra, que comprova a possibilidade de transformar o prédio, através de uma reforma, em moradias para dezenas de famílias.
Maria do Rosário recebeu as demandas, e confirmou que vai solicitar aos responsáveis que possam resolver cada um dos casos. Ela ainda fez um breve discurso sobre estratégias da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para a defesa e a promoção dos direitos humanos, juntamente com a sociedade civil organizada.
Logo em seguida, a ministra seguiu até uma das sedes da Prefeitura de João Pessoa, na praça Pedro Américo, no Centro de João Pesoa, onde fez a entrega de cinco conjuntos de equipagens para os Cosnelhos Tutelares de João Pessoa. Cada um dos conjuntos é formado por um veículo, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.
