A Prefeitura de Santa Maria se eximiu de responsabilidade pelo incêndio que deixou 234 mortos na boate Kiss, na madrugada do domingo. Segundo a administração, alvará entregue à polícia mostra data de validade de inspeção para prevenção de incêndio, feita pelo Corpo de Bombeiros.
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (29), em que se negou a responder perguntas dos jornalistas, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, informou que entregou alvarás da boate à Polícia Civil.
A prefeitura afirma que a sua responsabilidade era apenas sobre o alvará de localização, que é válido com a vistoria do ano corrente. O documento informa que a vistoria foi feita em 19 de abril de 2012.
“O alvará de localização é que remete à prefeitura. A prefeitura não é responsável. A prefeitura está com tudo na lei”, disse o secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Mânica.
O alvará de localização informa ainda, nas observações do documento, que o alvará de prevenção e proteção contra incêndios, que é feito pelo Corpo de Bombeiros, tinha validade até o dia 10 de agosto de 2012 .
A prefeitura também entregou cópia da lei estadual 10.987. Em seu parágrafo primeiro, a lei afirma que o Corpo de Bombeiros deverá realizar inspeção anual nos prédios considerados de risco grande e médio e a cada dois anos nos prédios realizados de risco pequeno.
A lei ainda diz que aquele que não apresentar plano de prevenção e proteção contra incêndio, que no caso a boate Kiss estava vencido, poderá sofrer sanções do Corpo de Bombeiros, como multas, advertência e interdição.
“Não sou eu quem responsabiliza (o Corpo de Bombeiros). É a lei “, disse o secretário.
O Corpo de Bombeiros voltou a se manifestar sobre os documentos em entrevista coletiva nesta tarde. O chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional, major Gerson Pereira, afirmou que a corporação não foi negligente no caso.
O secretário afirmou ainda que também não cabe à prefeitura a responsabilidade sobre superlotação na boate. “Não compete à prefeitura fiscalizar.”
A prefeitura também mostrou aos jornalistas um alvará sanitário, que tem prazo de validade até 31 de marco de 2012. A fiscalização sanitária é de responsabilidade a prefeitura e a vistoria foi feita por servidores.
O prefeito leu durante a entrevista um comunicado em que determinou a suspensão, por 30 dias, das atividades culturais e artísticas na cidade. O Carnaval de Santa Maria também esta suspenso. O prefeito anunciou ainda a construção de um memorial em homenagem às vitimas no local onde funcionava a boate.
Incêndio e prisões
O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo (27), durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico.
Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como “sputnik” atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.
Quatro foram presos nesta segunda-feira após a tragédia: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, o sócio, Mauro Hofffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso.
Nesta terça, o delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigony, afirmou que a banda utilizou um sinalizador mais barato, próprio para ambientes abertos e que não deveria ser usado em local fechado, durante o show.
“Eles compraram um sinalizador de pirotecnia mais barato, que sabiam que era exclusivamente para ambientes abertos, porque falaram que era mais barato. O sinalizador para ambiente aberto custava R$ 2,50 a unidade e, para ambiente fechado, R$ 70. Eles sabiam disso, usaram este modelo para economizar. Usaram o equipamento para ambiente fechado porque era mais barato”, disse o delegado.
Ao todo, 44 pessoas já foram ouvidas pela polícia e 10 ofícios de informações foram expedidos a órgãos públicos pedindo explicações e documentos.
