O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), interditou uma comunidade terapêutica localizada no município de Queimadas. A operação foi realizada na tarde desta segunda-feira (5), a partir de solicitação do 1º promotor de Justiça de Queimadas, Márcio Teixeira. A interdição foi executada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).
De acordo com o promotor, o local apresentava ausência total de assistência em saúde e graves deficiências estruturais, o que motivou a medida. “Não havia serviço médico, nem presença de enfermeiros, sequer em visitas esporádicas. Fomos recebidos por um dos internos, que se autodenominou coordenador. A medicação era aplicada por pessoa não habilitada”, relatou Márcio Teixeira.
O promotor também informou que foram registrados indícios de maus-tratos, contenção medicamentosa indevida, relatos de tortura, além de condições precárias de higiene e alimentação. Uma cerca elétrica fora dos padrões representava risco aos internos, e uma mulher com deficiência intelectual foi encontrada convivendo entre os homens, o que fere diretrizes de acolhimento.
Participaram da fiscalização a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, promotora de Justiça Fabiana Lobo; profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e Saúde de Queimadas; representantes dos conselhos regionais de Enfermagem, Psicologia, Farmácia e Fisioterapia; além da Agevisa, Polícia Militar e Polícia Civil.
Segundo o responsável informal pelo local, os internos teriam sido transferidos de outra instituição que havia sido interditada em Campina Grande. Nenhum deles era natural de Queimadas. Diante da situação, a Vigilância Sanitária determinou a interdição imediata do espaço. Os nove internos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde, que providenciou o contato com familiares e o redirecionamento individual de cada um para cuidados adequados.
