O Ministério Público Federal em João Pessoa (PB) recebeu uma denúncia anônima de que existiria um convênio entre o Hemocentro e os hospitais públicos, obrigando os pacientes a conseguir doadores de sangue. Para coprovar a denúncia, o MPF está solicitando que a população informe se realmente as unidades públicas estão condicionando a realização de cirurgias à comprovação de doação de sangue ao Hemocentro da Paraíba, independente da complexidade do procedimento.

O procedimento administrativo teve início em dezembro de 2012. A denúncia cita como exemplos o Hospital Arlinda Marques e o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), afirmando também que o agendamento das cirurgias está condicionado a doação e que existe um determinado ‘convênio’ entre o Hemocentro e os hospitais públicos.

Segundo o procurador da República Werton Magalhães Costa, é indispensável que a população informe se realmente está sendo obrigada a conseguir doadores de sangue para ter acesso a procedimentos cirúrgicos de qualquer natureza. “A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão está pronta para receber informações da população. Para tanto, é só comparecer ao órgão de segunda a quinta-feira, das 12h às 18h, e na sexta-feira das 8h às 13h”, afirma. O MPF está localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 255/277, Centro, em frente ao colégio Lyceu Paraibano.

Pedido de informações

Em ofícios datados de 18 de dezembro do ano passado, o MPF solicitou informações sobre o suposto condicionamento de doações de sangue à Secretaria Estadual de Saúde, ao HULW e ao Hospital Arlinda Marques. Aguarda-se até 7 de fevereiro a resposta da Secretaria de Saúde, única que ainda não foi recebida. Confira as respostas do Hospital Arlinda Marques e do HULW.