O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) prorrogou as medidas de prevenção que suspendem suas atividades presenciais no Estado até 3 de maio, devido à gravidade da pandemia da Covid-19. A nova portaria nº 64/2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público, bem como audiências e reuniões.

A decisão aconteceu após reunião, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (16) com procuradores e servidores integrantes do Grupo de Trabalho de Retorno às Atividades Presenciais (GT/MPT-PB), sobre a prorrogação das medidas restritivas já implementadas, em especial, quanto à suspensão temporária do atendimento e das audiências presenciais, além da suspensão do funcionamento presencial de setores.

Segundo a portaria, no período de 20 de abril a 3 de maio, permanecem suspensas as atividades presenciais nas unidades do MPT na Paraíba (unidades em João Pessoa, Campina Grande e no Posto Avançado em Patos, no Sertão), devendo as audiências extrajudiciais e as reuniões institucionais serem realizadas, exclusivamente, por meios telepresenciais.

“O atendimento ao público ocorrerá por meio remoto, ressalvados apenas os casos considerados urgentes e de relevante interesse público e social que exijam, em caráter excepcional, a realização do ato de forma presencial”, afirma o texto da Portaria nº 64/2021.

Canais de denúncias do MPT-PB

Existem vários canais de denúncias no MPT-PB. Denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, poderão ser feitas, preferencialmente, pelos canais online, qualquer dia da semana, 24 horas por dia, no site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

­O MPT-PB também dispõe de um serviço de recebimento de denúncias por telefone, que é o recebimento regular de denúncias (via celular), no horário do expediente. Este serviço funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta (9.9199-2139 e 9.9120-2974 – João Pessoa; 9.9145-3680 – Campina Grande e 9.9103-6635 – Patos).

Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

Outros serviços online

Outros serviços também continuarão disponíveis de forma online, por meio de suas ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, Certidão Negativa de Feitos, etc.).

Redes sociais

Mais informações sobre a atuação do MPT na pandemia, acompanhamento do processo de vacinação contra a Covid-19 no Estado, além de recomendações a empresas, sindicatos, gestores públicos e à população em geral estão disponíveis no site da Instituição no Estado (www.prt13.mpt.mp.br) e nas redes sociais (@mptpb e @mptparaiba).