O Ministério da Saúde habilitou mais 632 leitos de UTI para atendimento exclusivo a pacientes com coronavírus em quatro estados do país: Amazonas, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina. Agora, cada um destes leitos passa a receber do Ministério da Saúde R$ 1,6 mil por dia, o dobro do valor normal de uma diária. São 599 leitos de UTI adulto e 33 pediátricos. As portarias que autorizam o pagamento já foram publicadas no Diário Oficial da União. A Paraíba mais uma vez não foi contemplada.

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Das novas habilitações, 184 leitos são para o estado do Amazonas, contemplando cinco serviços de saúde de Manaus: Hospital e Maternidade Chapot Prevost, Hospital Nilton Lins, Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital Universitário Getúlio Vargas e Hospital e Pronto Socorro da Zona Norte Delphina Aziz. Para o estado de Alagoas são 27 leitos distribuídos entre a Santa Casa de Maceió e a Santa Casa de São Miguel dos Campos.

Já o estado de Pernambuco foi contemplado com 246 leitos de UTI Covid-19 em 16 estabelecimentos de saúde de 8 municípios, incluindo a capital Recife, que teve 153 leitos habilitados. Já Santa Catarina recebeu 175 leitos distribuídos em 18 serviços de saúde de 13 municípios catarinenses, entre eles a capital Florianópolis, com 11 leitos.

A partir destas novas habilitações, ao todo, desde o mês de abril, já são 2.890 leitos de UTI habilitados em 91 municípios de 21 estados do país e Distrito Federal destinados a atender pacientes graves ou críticos de coronavírus. Para financiar estes leitos, o Ministério da Saúde está investindo R$ 418,2 milhões.

O repasse de recursos em dobro para custear estas internações está garantido pelo prazo de 90 dias, podendo ser estendido enquanto durar a situação de emergência em saúde pública por conta da pandemia por coronavírus. Este é mais um reforço no apoio da União para os estados e municípios no enfrentamento à Covid-19.

As Unidades da Federação contempladas até o momento são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta.

HABILITAÇÃO DE LEITOS

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

*Em negrito estão as novas habilitações