O Governo do Estado da Paraíba, através de uma parceria estratégica entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), lançou a segunda edição do edital Caminhos dos Engenhos. O programa tem como principal objetivo investir no turismo histórico e na preservação do patrimônio cultural, artístico e arqueológico dos tradicionais engenhos de cana-de-açúcar paraibanos.
Para esta edição, o investimento total previsto é de R$ 4,9 milhões, provenientes de créditos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS). O recurso será concedido como incentivo fiscal, permitindo que empresas patrocinadoras dos projetos tenham a isenção do imposto equivalente ao valor investido nos engenhos.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, o intuito é a preservação da memória e patrimônio histórico, artístico e arqueológico da Paraíba. “Os engenhos de cana de açúcar do nosso estado contam nossa história, são espaços de memória, de riqueza gastronômica, de conhecimentos tradicionais que sobreviveram e sobrevivem por várias gerações. Então posso destacar o sucesso da primeira edição com uma considerável adesão e reafirmar que o novo investimento do governo na reestruturação dos engenhos é necessário para manter a continuidade dos projetos que vão preservar a história da Paraíba”, frisou.
As inscrições para o edital já começaram nesta terça-feira (7) e seguem abertas até o dia 17 de outubro. O processo seletivo será dividido em três etapas: análise primária (eliminatória), análise documental (eliminatória) e análise técnica (classificatória, com notas de 0 a 10). Esta última etapa avaliará o planejamento, a viabilidade técnica, a estratégia de promoção do turismo cultural, a oferta de serviços ou ações culturais e as medidas de acessibilidade propostas.
O resultado final da seleção será divulgado em 12 de novembro deste ano. Após a divulgação, os projetos escolhidos terão um prazo de 30 dias para comprovar a captação integral dos recursos junto às empresas patrocinadoras, e, em seguida, um prazo de 18 meses para a realização completa do projeto.
Para dúvidas e mais informações sobre as regras do edital, os interessados podem entrar em contato através do e-mail icms@cultura.pb.gov.br ou pelo WhatsApp, no número (83) 99121-4318.
