Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pagarão R$ 350 mil por dano moral coletivo após a repercussão do reality show “As Patroas”, que envolvia empregados domésticos do casal.
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Pelo acordo, os influenciadores também se comprometeram a não produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes, vexatórias ou constrangedoras, mesmo que haja consentimento dos participantes.
Reality foi suspenso após repercussão nas redes sociais
O reality foi lançado no início do mês e reunia 11 funcionários, entre babás, motorista, governanta, cozinheiras e auxiliares de limpeza, em uma disputa com provas e premiações em dinheiro, folgas e brindes.
- Busca de moedas de plástico em vasos sanitários e lixeiras;
- Premiações em dinheiro;
- Folgas;
- Brindes.
Um dos desafios previa a busca de moedas de plástico em vasos sanitários e lixeiras, o que gerou críticas nas redes sociais. Após a repercussão, o projeto foi suspenso.
MPT investigou possível violação de direitos trabalhistas
O MPT instaurou procedimento para apurar possível violação de direitos trabalhistas, incluindo a exposição pública dos empregados e o uso comercial de suas imagens.
Durante a investigação, Viih Tube afirmou que a proposta do programa buscava provocar debate sobre as condições de trabalho e a escala 6×1.
O que prevê o Termo de Ajuste de Conduta
Além da indenização, o acordo estabelece que o casal não poderá exigir nem incentivar a participação de empregados em conteúdos semelhantes. Caso algum trabalhador participe de produções audiovisuais, a adesão deverá ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar.
Os influenciadores também terão de publicar três vídeos em suas redes sociais com informações sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.
O descumprimento das cláusulas do TAC poderá resultar em multa de R$ 50 mil por obrigação violada, além de R$ 5 mil para cada trabalhador eventualmente prejudicado.
