A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12/12) o Projeto de Lei nº 5.808/23, batizado de Lei Marília Mendonça, que reconhece oficialmente a música caipira e sertaneja como manifestações culturais nacionais. A proposta agora segue para análise e votação no Senado Federal antes de poder ser sancionada e virar lei.
De autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), o projeto presta homenagem à cantora Marília Mendonça, conhecida como “Rainha da sofrencia” que faleceu em um acidente aéreo em novembro de 2021.
Segundo a parlamentar, a iniciativa valoriza a importância da música sertaneja e caipira na formação da identidade cultural brasileira e reforça o legado da artista na promoção desses gêneros ao longo de sua carreira.
Entre os principais pontos da proposta estão:
Reconhecimento da música caipira e sertaneja como parte da cultura nacional;
Incentivo ao ensino da viola caipira, instrumento símbolo da tradição musical rural do Brasil, como forma de preservar sua memória e tradição;
Denominação da norma como “Lei Marília Mendonça”;
Vigência imediata após publicação oficial, caso seja sancionada.
A aprovação na Câmara é vista como um marco simbólico para a cultura brasileira, destacando o papel desses estilos musicais que há décadas embalam a vida no campo, a vida nas cidades e a diversidade musical do país.
