A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou nesta sexta-feira (24) o Edital de Chamamento SEDURB nº 001/2025, destinado à regularização do uso de solo público por comerciantes, feirantes e barraquinhas durante os eventos do Carnaval 2025. Como tradicionalmente ocorre, as inscrições podem ser realizadas de maneira 100% online, ou presencialmente.
As inscrições deverão ser realizadas através da plataforma 1Doc, no site da Prefeitura, ou presencialmente, basta comparecer à Central de Comercialização de Agricultura Familiar – Cecaf (1º andar – Divisão de Controle e Posturas – DCP), na Avenida Hilton Souto Maior, n°1.112, José Américo, das 8h às 14h, entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025.
Os interessados deverão apresentar documentação completa, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e termo de compromisso assinado. A SEDURB dará prioridade aos comerciantes contemplados pelo Projeto Revitaliza – Eventos de Rua e àqueles que apresentarem estruturas em bom estado de conservação, de acordo com as especificações do edital.
Caso o número de inscritos exceda o total de vagas disponíveis, será realizado um sorteio no dia 7 de fevereiro de 2025, no CECAF, às 14h.
O edital prevê a disponibilização de vagas específicas para cada polo e segmento de comércio, como tendas de alimentação, estruturas móveis para manipulação de alimentos (com ou sem fonte de calor), bebidas e comidas prontas, além de espaços para food trucks. A quantidade de vagas por polo varia, com destaque para a Via Folia, que contará com 460 vagas, sendo 300 destinadas ao comércio de bebidas e comidas prontas.
Os principais eventos do Carnaval 2025 ocorrerão nas seguintes datas e locais:
- Bloco Vumbora: 14 de fevereiro, na Avenida Presidente Epitácio Pessoa;
- Abertura Oficial: 21 de fevereiro, na Avenida General Osório;
- Via Folia: de 20 a 28 de fevereiro, na Avenida Epitácio Pessoa (horários variáveis);
- Bloco Cafuçu: 28 de fevereiro, no Centro Histórico;
- Carnaval Tradição: de 1º a 4 de março, na Avenida Duarte da Silveira.
Mais informações podem ser consultadas no edital completo, disponível no Diário Oficial do Município ou na plataforma 1doc.
