O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revogou uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que defendia a garantia ao aborto legal. De acordo com o jornal O Globo, a revogação foi tomada após pressões feitas por grupos conservadores afirmarem que o texto abria possibilidade para que a prática fosse legalizada no país.
A resolução do CNS havia sido aprovada em 2019 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (3).
No mesmo dia, Queiroga publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que a pasta não concordava com a posição do CNS, mas que teria acatado por não possuir maioria no colegiado.
Assista a declaração do ministro Queiroga:
Esclarecendo: SOU A FAVOR DA VIDA. A orientação do CNS NÃO representa a posição do @minsaude. Todos os representantes da pasta se manifestaram contra, mas fomos voto vencido. A legislação determina q deliberações do CNS sejam publicizadas no DOU, por isso, levam minha assinatura. pic.twitter.com/UtH2kNkMA3
— Marcelo Queiroga (@mqueiroga2) August 3, 2021
Nesta sexta-feira (6), porém, ele publicou uma portaria que anulou a homologação da resolução. Atualmente, legislação sobre o assunto permite que o aborto seja realizado em casos de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.
marcelo queiroga
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