Esta manhã (22), após breve discussão em plenário na Casa Epitácio Pessoa, o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015 foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

A peça foi aprovada com emenda da Mesa Diretora que retira R$ 15 milhões da verba de divulgação da Secretaria de Comunicação. Objetivo é restituir os duodécimos dos Poderes que não foram contemplados pela retificação do Governo. 

O relator da LOA, deputado Raniery Paulino, explicou sobre a aprovação por unanimidade. “Foi uma missão cumprida e comprida, porque essa peça chegou aqui em setembro do ano passado e de fato esse relatório foi votado por unanimidade, é importante que se registre isso. Apesar dos apontamentos que são louváveis e as observações de parlamentares, a exemplo dos deputados Lindolfo Pires e Anísio Maia, foi satisfatório o resultado final porque nós conseguimos aprovar por unanimidade, como também nós acolhemos praticamente todas as emendas que foram apresentadas na Comissão de Orçamento. Eu sempre digo que a peça orçamentária ela é um peça do Executivo, mas ela é uma peça melhorada, ela é qualificada aqui no Poder Legislativo através das emendas dos parlamentares”, destacou.

O deputado disse também sobre as emendas de remanejamento que, segundo ele, foram feitas especialmente para serem coerentes com a Lei de Diretriz Orçamentária (LDO). “É o que garante a metodologia, inclusive a percentuais que estavam estabelecidas na LDO no meio do ano, então precisávamos fazer a recomposição através de remanejamento desses poderes que não tiveram a oportunidade de dialogar com o Poder Executivo, a exemplo da Defensoria Pública, da Assembleia da Paraíba, do Tribunal de Contas, da própria Universidade Estadual da Paraíba, tivemos que fazer essas recomposições”.

Ainda em sua fala, Raniery justificou a aprovação do relatório afirmando que os órgãos não tiveram a mesma oportunidade que teve o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. “Esses órgãos que eu citei agora a pouco não tiveram as mesmas oportunidades e pudemos, ouvindo a todos, institucionalmente, houve um diálogo, houve diligências, houve ofícios parte a parte então essas demandas nos foram apresentadas e fizemos essa recomposição através dos remanejamentos”, concluiu.