O livro ‘Repensar a justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães’ será lançado no próximo dia 22 de agosto, em evento no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h.

Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, o livro foi coordenado pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A foto que ilustra a capa é de autoria do ministro Sebastião Reis Junior e retrata a obra “Floresta Imaginária”, da artista Marianne Peretti, que compõe a fachada do tribunal.

O livro é composto por 59 artigos de ministras e ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União, bem como de integrantes da magistratura, da advocacia pública e privada e de outros segmentos do mundo jurídico. A organização é de Bianca Heringer, Grace Monteiro, Palmira Santiago e Rejane Rocha.

Os artigos tratam de temas variados, como sistema de precedentes no Brasil, responsabilidade civil do Estado, métodos alternativos de solução de conflitos, serviços públicos, proteção de dados, direitos sociais e democracia.

Ministra do STJ desde 2012

Assusete Magalhães é integrante da Primeira Seção e da Segunda Turma e preside a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ. Além de advogada, atuou como procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social e como procuradora da República. Foi a primeira mulher a ocupar o cargo de juíza federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do estado, bem como a primeira a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no qual exerceu o cargo de corregedora, também de forma inédita. Em 2012, passou a ser a sétima mulher a integrar o STJ.